ambiente
Advogados: RPA presente na publicação sobre regulação de gás
A
RPA| Rui Pena, Arnaut & Associados é a única sociedade
portuguesa presente na publicação “Getting the Deal Through - Gas
Regulation 2010”, fazendo parte das 34 jurisdições contactadas
para responder às principais questões ligadas à regulação do
gás.
As
intervenções foram da autoria de Mónica Carneiro Pacheco, sócia
coordenadora da área de Energia, Ambiente & Recursos Naturais e
de Marisa Apolinário, associada principal.
Entre as novidades no sector, a RPA destaca o facto de, desde Janeiro, os consumidores poderem escolher o fornecedor de gás natural, completando a liberalização do sector. «Este desenvolvimento marca o início de uma nova era no sector e, ao mesmo tempo, é um novo e interessante desafio para os reguladores», defende a sociedade, que acredita que este ano será decisivo para perceber como está a funcionar a regulação do sector do gás natural doméstico e de que forma se pode estabelecer um mercado real, «aberto a todas as entidades que queiram fazer parte dele».
Entre as novidades no sector, a RPA destaca o facto de, desde Janeiro, os consumidores poderem escolher o fornecedor de gás natural, completando a liberalização do sector. «Este desenvolvimento marca o início de uma nova era no sector e, ao mesmo tempo, é um novo e interessante desafio para os reguladores», defende a sociedade, que acredita que este ano será decisivo para perceber como está a funcionar a regulação do sector do gás natural doméstico e de que forma se pode estabelecer um mercado real, «aberto a todas as entidades que queiram fazer parte dele».
Portugal
não é produtor de gás natural, importando 100 por cento do gás
consumido dos mercados preferenciais da Argélia e Nigéria. Segundo
o relatório anual da ERSE, em 2008 o consumo de gás natural em
Portugal totalizou 53,5
TWh, o que representa uma subida de 9,7 por cento relativamente ao
consumo do ano anterior.
