Açores garantem 10 milhões para a implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas

Os Açores asseguram mais de 10 milhões de euros de apoio nos próximos cinco anos, destinados a implementar a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), a maior de todo o Atlântico Norte.

O financiamento e o apoio técnico estabelecidos por este novo Memorando de Entendimento assinado pelo Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, esta terça-feira, dia 11 de fevereiro, na ilha do Faial formalizam os meios para a implementação efetiva da RAMPA e continuação do programa Blue Azores, “contribuindo para a proteção de ecossistemas marinhos vitais e recursos naturais dos Açores”, consideram os promotores em comunicado.

Uma nova entidade, a Blue Nature Alliance, irá também dar apoio técnico e financeiro, reforçando o sucesso desta iniciativa a longo-prazo.

Esta nova fase da parceria surge na sequência da aprovação legislativa, em outubro de 2024, da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) que cobre 30% do Mar dos Açores - 15% com proteção total, sem quaisquer atividades extrativas; e outros 15% com proteção alta. Esta rede protege 287 mil quilómetros quadrados entre as seis e as 200 milhas náuticas, posicionando a região dos Açores como líder global na conservação marinha.

“Não se trata apenas de traçar linhas num mapa”, afirma José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, em comunicado. “A parceria renovada hoje garante que esta visão ambiciosa de proteger o nosso mar se torne realidade, proporcionando benefícios tangíveis tanto para os nossos ecossistemas marinhos como para o povo açoriano, que deles depende. Esta medida terá benefícios a longo-prazo para a Europa, o Atlântico, e, esperamos, inspirará outras regiões e países a fazer o mesmo”, acrescenta.

A assinatura do novo Memorando de Entendimento reforça a parceria do programa Blue Azores, que começou em 2019 como uma iniciativa entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, para promover a conservação do oceano e o desenvolvimento de uma economia azul sustentável no arquipélago dos Açores, com base na investigação científica e na participação pública.

Esta medida visa proteger 30% do oceano até 2030, estabelecido no âmbito do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. A RAMPA destaca-se pela dimensão das suas áreas totalmente protegidas, servindo de modelo de conservação do oceano e gestão e implementação de áreas marinhas protegidas para outras regiões do mundo.