Amianto nas escolas chega a Bruxelas

A Federação Nacional de Professores anunciou hoje que vai enviar uma queixa à Comissão Europeia, denunciando a recusa do Governo em divulgar a lista de escolas que ainda têm amianto, material tóxico proibido nos edifícios pela União Europeia desde 2005. A queixa será dirigida ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, aos comissários do Ambiente, Janez Potočnik, e da Educação, Jan Figei, e ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) justifica o recurso às instâncias europeias com a "posição do Governo português e, em particular, do ministro da Educação e Ciência de não tornar pública a listagem de edifícios públicos que contêm amianto, incluindo centenas de escolas, bem como a calendarização da sua remoção, apesar de a lei a isso obrigar".

A queixa surge depois de esta estrutura sindical já ter entregado em tribunal uma intimação com idênticos propósitos, à qual o Governo terá de responder num prazo máximo de dez dias.

No início da semana, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, garantiu que Ministério já começou a trabalhar na remoção das placas de fibrocimento contendo amianto "há mais de um ano" e que as intervenções para a sua retirada já ocorreram "em mais de 100 escolas", prometendo para breve o relatório final com a lista de instituições de ensino em situação ilegal.  

A Federação Nacional de Professores enfatiza ainda, em comunicado, que já passaram dois anos sobre o prazo estabelecido, por lei, para o levantamento das construções e a elaboração e divulgação da lista de edifícios públicos, incluindo escolas, com amianto, com definição de horizontes temporais para a remoção deste material.