APA autoriza obras da EDP a jusante da barragem do Fratel com impacto no regime do Tejo

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu luz verde à EDP para realizar um conjunto de intervenções no rio Tejo, a jusante da barragem do Fratel, entre maio e outubro de 2025. As obras visam melhorar a produção de energia e facilitar a circulação de peixes entre as albufeiras de Belver e Fratel.

Entre as principais ações previstas está o reperfilamento e rebaixamento do canal de restituição, o que permitirá, segundo a APA, "melhorar a produção de energia utilizando o mesmo volume de água já concessionado". A empresa irá também construir uma passagem para peixes, permitindo a sua transposição entre as duas albufeiras, numa altura em que a eclusa da barragem de Belver já se encontra operacional após uma intervenção recente.

Para garantir a segurança das pessoas e dos equipamentos durante as obras no leito do rio, o plano envolve alterações significativas na gestão da água. Entre as medidas destacam-se a suspensão da turbinagem e a redução dos descarregamentos da barragem do Fratel entre as 7h00 e as 19h00, bem como a descida da cota mínima de exploração da albufeira do Fratel de 71 para 69 metros.

A APA indica ainda que, durante este período, a albufeira de Belver será explorada entre as cotas 44,5 e 45 metros. As descargas necessárias para repor os níveis da albufeira do Fratel ocorrerão à noite, entre as 19h45 e as 6h15. A agência salienta que estas operações poderão originar caudais mais elevados do que o habitual em época de estiagem.

A população ribeirinha, pescadores e utilizadores com captações de água, assim como outras atividades ao longo do Tejo até ao estuário, serão informados destas alterações. Segundo a APA, a intervenção foi já comunicada às autoridades espanholas, com pedido de "melhor colaboração", sobretudo no que toca à partilha atempada de informação sobre descargas nas barragens em Espanha.