Apoio à produção de hidrogénio verde em 2021 foi garantido por fundos europeus, diz ministro do Ambiente

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o apoio ao investimento à produção de hidrogénio verde, em 2021, “foi integralmente garantido por fundos europeus” e que não cabe ao Governo decidir “candidaturas” a esses projetos.

“O apoio ao investimento em hidrogénio verde em 2021 foi integralmente garantido por fundos europeus, através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). Os Fundos Europeus têm responsabilidade de reporte público da informação – e cumprem-na”, afirmou João Pedro Matos Fernandes numa carta endereçada a deputados do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), a que a Lusa teve acesso.

A missiva assinada por João Pedro Matos Fernandes surge depois de deputados do PAN terem dito que haviam requerido ao ministro do Ambiente, a divulgação pública do relatório referente aos apoios à produção de hidrogénio verde em 2021.

Em resposta, o governante disse que o seu gabinete ainda não tinha recebido o requerimento e sublinhou que “não é o Governo que apresenta, recolhe, seleciona ou decide candidaturas de projetos de hidrogénio verde”, acrescentando que desde meados de 2021 que “estão disponíveis todos os documentos” sobre os financiamentos no portal do POSEUR.

Matos Fernandes remeteu ainda para o aviso-concurso POSEUR-01-2020-19, destinado ao apoio a projetos de produção de gases de origem renovável para autoconsumo e/ou injeção na rede, iniciado em 18 de dezembro de 2020 e que terminou em 30 de abril de 2021.

Sobre o “grande projeto (…) para a Nazaré e Leiria” sobre o qual, dizem [PAN], não há informação”, o ministro Ambiente referiu tratar-se do Projeto Nazaré – Implementação, de uma central de produção de hidrogénio, que conta com um investimento de 5,8 milhões de euros e que beneficia de 3,46 milhões de euros de fundos europeus.

Matos Fernandes apontou também que há informação sobre este projeto “disponível desde meados do ano passado” no relatório de mérito das 12 candidaturas selecionadas pelo POSEUR em 2021.