Aprovada recomendação do PS sobre impostos de barragens e chumbados projetos da oposição

Os deputados aprovaram esta sexta-feira um projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo que assegure a captação das receitas associadas às barragens.

Em causa está um projeto de resolução que recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias para a captação para os municípios de receitas no quadro da exploração económica dos aproveitamentos hidroelétricos.

Na sessão desta sexta-feira foram também debatidos e votados os projetos de resolução do PAN e do Livre, ambos a recomendar ao Governo que garanta a cobrança e liquidação dos tributos devidos no âmbito da operação de venda de seis barragens no Douro pela EDP à Engie. Em ambos os casos o PS e a IL votaram contra.

Os projetos do PCP, BE, PAN e Livre sobre questões fiscais relacionadas com barragens foram chumbados. O projeto de resolução do PS foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD, PCP, BE, PAN e Livre e a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal.