Aprovados 202,5 milhões de euros para projetos do Fundo Ambiental

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, aprovou no final de dezembro uma alteração ao Despacho n.º 2062-A/2024, relativo ao orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2024.

Em comunicado, o ministério do Ambiente e Energia informa que, nesta alteração, face aos valores que estavam previstos em outubro, regista-se um aumento para os 202 540 452 € das verbas destinadas a projetos, e para os 35 400 000€ das destinadas a novos concursos (avisos para a apresentação de candidaturas).

Estes valores do Fundo Ambiental vão sendo revistos ao longo do ano, em função das previsões de disponibilidades e necessidades de financiamento, adianta a tutela.

Com esta terceira e última alteração ao despacho, foram alcançados montantes muito próximos dos tetos máximos que tinham sido previstos para 2024, indica o ministério do Ambiente e Energia.

“A nossa prioridade desde a primeira hora, tanto no que respeita ao Fundo Ambiental como aos restantes instrumentos financeiros que temos à nossa disposição, tem sido concretizar”, explica a ministra Maria da Graça Carvalho, citada em comunicado.

“Por esse motivo, foi feito um esforço até aos últimos dias do ano para garantir que não deixaríamos de aplicar todos os recursos disponíveis em projetos que farão a diferença na vida das pessoas, na proteção do ambiente e no combate às alterações climáticas”, acrescenta.

A decisão de promover esta terceira revisão, que se enquadra nas regras do referido despacho, foi tomada após ter sido ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses.