Associação denuncia continuação de obras de linha elétrica apesar de suspensão judicial

A Associação ProtegeAlentejo acusa as entidades responsáveis pela Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) entre Ferreira do Alentejo e Sines de manterem os trabalhos no terreno, apesar de uma providência cautelar ter sido admitida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, noticiou a agência Lusa.

Segundo comunicado enviado à Lusa, o despacho judicial, de 17 de junho, refere expressamente o artigo 128.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, que proíbe a continuação dos atos suspensos, salvo decisão fundamentada, que “não foi emitida nem comunicada”.

A associação afirma que vídeos e imagens recolhidos após a decisão “demonstram de forma clara e inequívoca a continuação dos trabalhos” e exige a “paralisação total e urgente” das obras, bem como a intervenção da inspeção-geral para fiscalizar e sancionar eventuais infrações.

A ProtegeAlentejo já apresentou denúncia no tribunal, defendendo que “não pode haver justiça administrativa eficaz se as suas decisões forem ostensivamente ignoradas”.

A LMAT atravessa, segundo a associação, zonas de elevada sensibilidade ecológica, incluindo montado, áreas agrícolas e florestas autóctones, onde alegadamente decorrem movimentações de terras e destruição de coberto vegetal.