Associação leva a tribunal linha elétrica associada a central solar no Alentejo

A associação ProtegeAlentejo recorreu ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja para tentar travar a construção de uma linha elétrica de muito alta tensão entre Ferreira do Alentejo e Sines, noticiou a agência Lusa. A ação judicial, apresentada na passada quarta-feira, pretende suspender de imediato os trabalhos em curso.

Segundo a notícia da agência Lusa, em causa está uma linha com capacidade de 400 kV, que, segundo a associação, foi projetada para escoar a energia da central fotovoltaica Fernando Pessoa, promovida pela empresa Sunshining no concelho de Santiago do Cacém. A ProtegeAlentejo defende que os dois projetos estão ligados, mas foram submetidos separadamente para facilitar a obtenção de pareceres favoráveis.

A central e a linha estão envolvidas em diferentes processos judiciais, ainda sem decisão final. Entre eles, destaca-se uma ação que contesta a Declaração de Impacte Ambiental da linha, interposta a 23 de junho. Para a associação, avançar com as obras nestas condições é “precipitado” e “inaceitável”.

A organização alerta ainda para impactos em áreas classificadas, como a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional, além de outros instrumentos de ordenamento regional. O projeto foi mesmo considerado, no plano de investimentos da rede elétrica 2025-2034, como suscetível de provocar efeitos negativos a nível local.

A associação, composta por moradores de freguesias como São Domingos e Vale de Água, critica o que considera ser a instrumentalização do discurso da transição energética em benefício de interesses privados. “Só haverá justiça climática se os projetos forem pensados com as pessoas, e não contra elas”, afirma a ProtegeAlentejo no comunicado.