Associação ‘Unidos em Defesa de Covas do Barroso’ quer travar projeto de lítio em Boticas

A Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) defendeu esta quarta-feira, 11 de dezembro, o fim da instalação da mina de lítio em Boticas, distrito de Vila Real.

A posição foi assumida pela Associação, em audição na Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República, que levaram o PS a falar na possibilidade de “chamar à comissão” a ministra do Ambiente e o PSD a defender uma comissão de acompanhamento com todos os envolvidos.

Na intervenção, a Unidos em Defesa de Covas do Barroso considerou que “o licenciamento até agora concedido a este projeto é uma opção política mais do que técnica, uma vez que as diretrizes europeias se sobrepuseram por diversas vezes aos impactes ambientais, sociais e económicos negativos concretos do projeto, tanto para a região do Barroso como para o país”.

“Alertámos ainda para as sucessivas tentativas de intimidar e criminalizar opositores, para episódios de violação do direito de acesso à informação e para a conivência de organismos estatais com a empresa promotora do projeto, começando pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Não se pode ser simultaneamente fiscalizador e promotor da atividade mineira”, alertam.

A UDCB chamou também à atenção para o facto de este projeto, e outros previstos para a região, “serem absolutamente incompatíveis com o modo de vida sustentável das populações do Barroso, reconhecido na declaratória de Património Agrícola Mundial (única em Portugal)”.

No entender da associação, “qualquer projeto mal conduzido tem que dar vários passos atrás, começando por realizar uma nova avaliação de impacte ambiental, desta vez cumprindo critérios de transparência, rigor técnico, independência e participação ativa de todas as partes interessadas”. “Em plena crise climática, ecológica e ambiental, destruir um dos maiores tesouros de biodiversidade que temos - o Barroso - é um grave erro que não podemos cometer”, avisam.

Durante a audição, o deputado social-democrata António Machado, citado pela Lusa, revelou que o PSD “vai propor a criação imediata de uma comissão de acompanhamento que envolva o ministério da Agricultura, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), autarquias, comunidade intermunicipal e associações, para “conciliar os interesses nacionais com a salvaguarda dos territórios”.

O deputado do PS, Ricardo Pinheiro, referiu a importância de chamar a ministra do Ambiente e a APA à comissão, assinalando a necessidade de os socialistas “terem de rever algumas posições assumidas”.

A promotora da mineração, a Savannah Resources, também ouvida na Comissão Parlamentar, rejeitou qualquer contaminação da água e assegurou que a preocupação do diálogo com a população começa na empresa, havendo até uma “equipa dedicada” apenas a esse aspeto.

O diretor executivo da Savannah, Emanuel Proença, garantiu que “o projeto ocupa floresta industrial e terrenos abandonados ou com pouco uso” e que “não há extração de água”.

“Não há um efluente que saia prejudicado para o meio ambiente. Temos um circuito de água fechado. Não há uso de químicos pesados. Não recorremos a água do rio ou a lençóis freáticos”, assegurou.

Entre os benefícios da mina, cujo início da produção está previsto para 2027, Emanuel Proença apontou “a criação de emprego”, a “distribuição de riqueza prevista de 10 milhões de euros por ano” e a criação de uma fundação para intervenção social com um orçamento anual de pelo menos 1,5 milhões de euros.

A mina que a empresa Savannah quer explorar tem uma duração estimada de 17 anos e a área de concessão prevista é de 593 hectares.