Avaliação ambiental reduz para seis os locais a concurso para prospeção de lítio
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em oito áreas com potencial de existência de lítio, reduziu para seis os locais a concurso para prospeção, excluindo Arga e Segura.
A exclusão da área denominada Arga, situada na Serra D’Arga, no Alto Minho, é justificada por se encontrar em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, o que implica que “mais de metade da superfície” venha a ser “considerada interdita ou a evitar”.
Já a exclusão da zona denominada Segura, em Castelo Branco, deveu-se ao facto de estar “prevista a redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional”.
Ainda, “nos seis locais viáveis é proposta uma redução de área inicial para metade”, revelou em comunicado o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).
A justificação, segundo a AAE, promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), é que “foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total”, inicialmente analisada.
O concurso público para a atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio “poderá avançar nos próximos 60 dias”. Após o procedimento concursal e a prospeção – a decorrer num prazo máximo de cinco anos –, poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.
A AAE viabilizou as áreas denominadas “SEIXOSO-VIEIROS”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, “MASSUEIME”, que atinge os municípios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, “GUARDA-MANGUALDE C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, “GUARDA-MANGUALDE E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, “GUARDA-MANGUALDE W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, bem como “GUARDA-MANGUALDE NW”, área que inclui os municípios de Viseu, Satão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.
Matos Fernandes: Lítio é “essencial para a transição energética”
Depois de conhecidos os resultados da AAE, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, afirmou em entrevista à SIC Notícias que a exploração de lítio em Portugal é “absolutamente essencial para a transição energética”.
No entanto, disse ainda o ministro, “não queremos explorar o lítio a todo o custo”, por isso foi feita esta avaliação preliminar.
