Bruxelas aprova novo quadro de apoios estatais para impulsionar indústria limpa na UE

A Comissão Europeia adotou esta quarta-feira um novo enquadramento de auxílios estatais que visa acelerar a transição para uma indústria mais limpa, apoiar o desenvolvimento de energias renováveis e reforçar a produção de tecnologias sustentáveis na União Europeia. O novo regime, designado Clean Industrial Deal State Aid Framework (CISAF), substitui o anterior mecanismo temporário, em vigor desde 2022, e permanecerá aplicável até ao final de 2030.

Com este novo quadro, os Estados-Membros passam a dispor de regras mais simples para apoiar investimentos em setores-chave da descarbonização, como a produção de energia limpa, a modernização de instalações industriais existentes ou a criação de capacidade de fabrico de tecnologias limpas. “O novo enquadramento simplifica e acelera o apoio à descarbonização, mas vai mais longe: reconhece o Estado como investidor estratégico no nosso futuro”, afirmou Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia.

O CISAF contempla apoios diretos à redução de custos de eletricidade para empresas com elevado consumo energético e expostas à concorrência internacional, desde que estas se comprometam a investir na sua própria descarbonização. Também permite medidas fiscais para incentivar a adoção de tecnologias limpas, como deduções aceleradas no imposto sobre o rendimento.

Entre as principais inovações, destaca-se ainda a criação de um “canal rápido” para o desenvolvimento de projetos de energias renováveis e combustíveis de baixo carbono, como o hidrogénio verde e azul, considerados essenciais para reduzir emissões em setores de difícil transição. Além disso, os Estados-Membros poderão apoiar a produção de matérias-primas críticas para as tecnologias limpas e reforçar investimentos em regiões menos desenvolvidas, promovendo a coesão territorial.