Bruxelas pede progressos mais rápidos para proteger as águas e gerir melhor os riscos de inundações

A Comissão Europeia acaba de publicar os seus últimos relatórios sobre o estado da água na União Europeia (UE).

Abrangendo a aplicação da Diretiva-Quadro Água, da Diretiva Inundações e da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, os relatórios destacam os progressos realizados para melhorar o estado das massas de água da UE nos últimos seis anos. Identificam igualmente os principais domínios em que são necessários mais esforços.

Os documentos fornecem ainda informações sobre o estado das águas doces e marinhas da UE e as medidas tomadas para o melhorar, bem como sobre as medidas destinadas a reduzir os riscos de inundações. Fornecem igualmente informações específicas por país e recomendações adaptadas para apoiar o progresso contínuo e a gestão sustentável da água em toda a Europa.

São necessários mais esforços para assegurar a resiliência hídrica

Numa nota divulgada pela Comissão Europeia, é referido que o relatório sobre a aplicação da Diretiva-Quadro Água identificou várias tendências positivas. De um modo geral, os Estados-membros melhoraram o conhecimento e a monitorização das massas de águas superficiais e subterrâneas, aumentaram as despesas e melhoraram a aplicação da legislação da UE no domínio da água, embora existam diferenças regionais consideráveis. A maioria das massas de águas subterrâneas continua também a alcançar um bom estado quantitativo e químico.

No entanto, “é necessário um trabalho significativo para cumprir os objetivos da UE em matéria de qualidade e quantidade de água doce. A saúde média das massas de águas de superfície da UE é crítica, com apenas 39,5 % a alcançar um bom estado ecológico e apenas 26,8 % a alcançar um bom estado químico. Isto deve-se principalmente à contaminação generalizada por mercúrio e outros poluentes tóxicos. A escassez de água e a seca são também preocupações crescentes na maior parte da UE”, acrescenta Bruxelas.

A UE formulou recomendações fundamentais aos Estados-membros para melhorarem a gestão da água até 2027, nomeadamente: aumentar o cumprimento da legislação da UE no domínio da água, respeitando os limites de poluição, em especial a poluição por nutrientes provenientes da agricultura, e assegurando que as descargas de águas residuais são tratadas de forma adequada para proteger o ambiente e a saúde humana; assegurar financiamento suficiente para colmatar as lacunas e garantir a aplicação efetiva das medidas de gestão da água; aplicar medidas adicionais para fazer face aos desafios ambientais persistentes, como a poluição química; promover a reutilização da água e aumentar a eficiência e a circularidade para prevenir a sobre-exploração dos aquíferos, combater as captações ilegais e atenuar as secas.

Relatório sobre a Diretiva Inundações

A avaliação da aplicação da Diretiva Inundações revela melhorias na gestão dos riscos de inundações, um melhor alinhamento dos objetivos e das medidas e a tomada em consideração dos desafios colocados pelas alterações climáticas.

No entanto, a maioria dos planos não incluiu metas quantitativas, o que dificultou a obtenção de conclusões quanto à eficácia da gestão dos riscos de inundação. Com inundações mais frequentes e graves na Europa, os Estados-Membros têm de expandir a sua capacidade administrativa e de planeamento e investir adequadamente na prevenção de inundações. Para o efeito, a recuperação dos ecossistemas e as soluções baseadas na natureza, bem como as medidas de preparação, como os sistemas de alerta precoce e a sensibilização, são fundamentais.

Diretiva-Quadro Estratégia Marinha

De acordo com o relatório sobre a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, registaram-se alguns progressos limitados na introdução e aplicação de medidas para alcançar os objetivos da diretiva, em especial no que diz respeito ao lixo marinho.

Os Estados-membros são incentivados a envidar mais esforços para alcançar um bom estado ambiental de todas as águas marinhas da UE e para proteger de forma sustentável a base de recursos de que dependem as atividades económicas e sociais relacionadas com o mar.

Algumas das principais recomendações da UE para alcançar este objetivo incluem: reforçar a conceção e a aplicação de medidas destinadas a proteger e restaurar a biodiversidade marinha e a reduzir a poluição sonora por nutrientes, produtos químicos e subaquáticos; e introdução de medidas novas e melhoradas de financiamento e governação para assegurar a aplicação eficaz de medidas ambiciosas e coerentes em todos os ambientes marinhos da UE.