Catarina de Albuquerque lança livros sobre saneamento e direito à água

A relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Água e ao Saneamento, Catarina de Albuquerque, lançou dois livros em parceria com a ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, durante o Congresso Mundial da Água, que decorreu na última semana em Lisboa.

Uma das obras, intitulada “No caminho certo”, faz uma compilação de boas práticas no sector de saneamento. “Há muitas zonas do mundo que não estão no melhor caminho, mas aqueles exemplos presentes no livro estão. A ONU pediu que fizesse esta obra para mostrar aos diferentes actores da área que é possível implementar os direitos humanos”, referiu a autora Ambiente Online.

A outra obra é um manual sobre a aplicação do direito à água e ao saneamento. A ideia nasceu a partir do momento em que esses dois recursos foram reconhecidos como direitos humanos pelas Nações Unidas. A obra levou cerca de três anos a ser concluída. É composta por nove livros pequenos e fáceis de transportar. Cada um deles tem, em cada capítulo, recomendações e, no final, listas com perguntas para os agentes façam uma auto-avaliação em relação ao nível em que está a implementação dessas orientações.

“Vários governos, profissionais e prestadores de serviço não sabiam onde e como deveriam fazer para implementar os direitos à água e ao saneamento, assim, viu-se a necessidade de um manual”, explica Catarina Alburquerque.

As obras tiveram como base muito do trabalho que a jurista desenvolveu nos últimos seis anos. Organizou uma série de consultas regionais em Portugal, Panamá, Quénia, Bolívia e Nepal, com peritos dessas regiões, tanto ONGs – Organizações Não Governamentais, como governos e entidades reguladores. Também foram organizadas consultas online, que contaram com a participação de centenas de especialistas.

“Fui recebendo muitas respostas pela internet. Além disso, tive um comité de aconselhamento, do qual fez parte o [ex-]presidente do IWA, Glen Daigger, e o presidente da ERSAR, Jaime Melo Baptista, que me davam opiniões sobre a direcção a seguir. Quando tinha dúvidas recorria à ERSAR. Também trabalhei em conjunto com muitas organizações internacionais”, assinala.

O livro já está disponível na internet, no site da Organização das Nações Unidas e no site da AQUAFED - Federação Internacional de Operadores Privados de Água. A ERSAR está a financiar a impressão da obra em português. Entretanto também podem ser adquiridas as versões em espanhol, árabe, francês e inglês. 

Martina Jung