Colunista Susana Rodrigues (Resíduos-Recolha): Resíduos de Embalagens e Economia Circular

Na gestão de resíduos, e em particular na operação de recolha de resíduos urbanos, o peso ambiental e financeiro dos resíduos de embalagens é indiscutível, em particular dos resíduos de embalagens de plástico, onde me irei debruçar neste artigo.

Evoluímos do conceito de desenvolvimento sustentável para o da economia circular. A transição para uma economia mais circular, onde o valor dos produtos, materiais e recursos é mantido durante o maior período possível, e a produção de resíduos minimizada, é essencial no esforço da União Europeia (UE) para desenvolver uma economia sustentável, de baixo carbono, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, sendo os plásticos uma das cinco áreas prioritárias abordadas no “Plano de Acção para a Economia Circular” da UE. Esta prioridade é suportada no "Livro Verde sobre uma estratégia europeia sobre resíduos plásticos no ambiente", que lançou uma ampla reflexão sobre os desafios colocados pelos resíduos de plástico e uma revisão da legislação comunitária sobre resíduos.

A produção global de plásticos tem crescido exponencialmente desde os anos 60, estimando-se atingir até 1,2 bilhão de toneladas até 2050. Anualmente, a indústria de plásticos desempenha um papel vital na economia da UE, com um volume de negócios de 350 bilhões. Dos plásticos produzidos, a maior fatia é utilizada nas embalagens, com 40% do peso total [1], pelo que importa focar as atenções nos resíduos de embalagens.

A revisão das políticas públicas resultantes da transposição das Directivas-Quadro de Resíduos e de Resíduos de Embalagens, com efeitos na recolha selectiva de resíduos de embalagens e nos objectivos de reciclagem para resíduos municipais e em particular para as embalagens de plástico, concretizou-se, por exemplo, a nível central, com medidas como a proibição da oferta de sacos de plástico gratuitos nas superfícies comerciais, que abordei no artigo “O fim do plástico descartável”. Este foi um passo importante no sentido da economia circular, mas importa tomar mais medidas.

A nível local, das entidades gestoras de resíduos, e no que respeita à recolha de RU, o fluxo de recolha selectiva das embalagens de plástico/metal é aquele que maiores desafios levanta, quer pela diversidade na composição e dimensões das embalagens de plástico (que em Portugal são recolhidas em conjunto com as embalagens de metal), quer pelo reduzido peso específico deste fluxo, envolvendo um custo de recolha por tonelada muito elevado, mesmo recorrendo a viaturas de recolha com compactação e ao planeamento de circuitos de recolha em tempo real.

Medidas como a prevenção, eco-design, incentivo aos mercados secundários de matérias-primas, uso de instrumentos económicos, como a contratação pública “verde”, entre outras, são fundamentais para que a recolha selectiva de embalagens não seja um esforço isolado, mas sim uma das medidas que, no seu conjunto, criem as sinergias necessárias à concretização do conceito de economia circular, com consequências que podem ser determinantes no ciclo de vida das embalagens de plástico.

Susana Sá e Melo Rodrigues é licenciada em Engenharia do Ambiente pelo Instituto Superior Técnico (IST/UTL), tem uma pós-graduação em Gestão Integrada e Valorização de Resíduos da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT/UNL) e Doutoramento em Ambiente (FCT/UNL). É membro do grupo de investigadores da FCT/UNL, Waste@Nova e do MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, centrando a seu trabalho de investigação na Gestão de Resíduos. Iniciou a sua actividade profissional no Instituto da Água, onde foi membro da Comissão de Acompanhamento da Directiva-Quadro da Água. Foi consultora na área de projecto e de fiscalização ambiental de empreitadas na FBO - Consultores, S.A. (DHV international), e esteve 11 anos na HPEM (empresa municipal de Sintra responsável pela recolha de resíduos urbanos e limpeza pública) como Gestora do Departamento de Planeamento e posteriormente nos SMAS de Sintra. Exerceu funções na EcoAmbiente, S.A., como Directora do Departamento Técnico e Comercial, estando actualmente na Luságua – Serviços Ambientais, S.A., como Coordenadora da Área de Resíduos. A autora não segue, por opção, o novo acordo ortográfico.

[1] Fonte: http://ec.europa.eu/smart-regulation/roadmaps/docs/plan_2016_39_plastic_strategy_en.pdf