Comissão Europeia aprova avaliação preliminar de pagamento de 1,34 mil milhões de euros a Portugal para investimentos em habitação eficiente e prevenção de incêndios

A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira uma avaliação preliminar positiva do sexto pedido de pagamento de Portugal, no valor de 1,34 mil milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A decisão reconhece que o país cumpriu os 32 marcos e metas definidos para esta fase, incluindo investimentos relevantes nas áreas da eficiência energética e da proteção ambiental.

Segundo a Comissão, parte deste apoio financeiro destina-se a promover o acesso a habitações energeticamente eficientes, com impacto direto na redução do consumo de energia e na melhoria das condições de vida dos cidadãos. Outra componente relevante do pedido está centrada na sensibilização e prevenção de incêndios florestais, procurando reforçar a resiliência dos territórios e das comunidades face ao risco crescente de fogos.

No total, esta tranche abrange sete reformas e 22 investimentos que abrangem também áreas como a inclusão social, os cuidados de saúde e as infraestruturas digitais. No entanto, os projetos relacionados com habitação sustentável e resposta às alterações climáticas assumem particular destaque.

A avaliação segue agora para o Comité Económico e Financeiro, que terá quatro semanas para emitir um parecer. O pagamento poderá ser realizado após a adoção formal da decisão por parte da Comissão.

Portugal já recebeu 11,4 mil milhões de euros dos 22,2 mil milhões previstos no PRR. A conclusão deste sexto pedido elevará o valor total desembolsado para cerca de 57% da dotação global.