Comissão Europeia propõe nova meta climática: corte de 90% das emissões para 2040

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma proposta para alterar a Lei Europeia do Clima, fixando como novo objetivo uma redução de 90% nas emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990. A proposta, anunciada em comunicado oficial, pretende dar continuidade à meta já em vigor de cortar, até 2030, pelo menos 55% das emissões.

Segundo a Comissão, esta meta para 2040 oferece “previsibilidade e estabilidade” aos investidores e empresas, permitindo impulsionar a inovação e reforçar a liderança industrial europeia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou que “os cidadãos europeus sentem cada vez mais o impacto das alterações climáticas” e, por isso, esperam ação concreta da União Europeia. “O objetivo é claro, a viagem é pragmática e realista”, afirmou.

A proposta baseia-se numa avaliação de impacto exaustiva e em pareceres científicos, incluindo os do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas. Reflete também o resultado de consultas aos Estados-Membros, Parlamento Europeu, sociedade civil e cidadãos. Para cumprir a nova meta, a Comissão defende maior flexibilidade entre setores, incluindo a possibilidade de um país compensar dificuldades num setor com desempenho positivo noutro, e prevê, a partir de 2036, um uso limitado de créditos internacionais de elevada qualidade.

O plano integra também o Pacto da Indústria Limpa, que visa assegurar que a descarbonização e a competitividade industrial caminhem lado a lado. Entre as medidas já avançadas está a simplificação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço, que passará a isentar 90% dos importadores. A Comissão apresentou ainda recomendações fiscais para apoiar os investimentos em tecnologias limpas, como amortizações aceleradas e créditos fiscais.

“Com a nossa meta para 2040, permanecemos no curso da transição limpa”, destacou Wopke Hoekstra, comissário europeu para o Clima. O responsável considerou que a proposta reforça a posição da Europa na luta global contra as alterações climáticas e contribui para a segurança económica e energética da União. A nova meta será agora discutida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.