Comissão Europeia propõe novo regulamento do CEF para apoiar redes energéticas transfronteiriças

A Comissão Europeia apresentou, esta quinta-feira, a proposta de regulamento do programa Connecting Europe Facility (CEF) para o período de 2028 a 2034, acompanhando o novo Quadro Financeiro Plurianual. A informação foi divulgada no LinkedIn da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Segundo a DGEG, o CEF poderá ser um “instrumento relevante para atingir os 15% de interligação elétrica em 2030”. A ligação elétrica entre Espanha e França, que Portugal tem vindo a defender, é apontada como uma das potenciais beneficiárias deste apoio europeu.

Na área da energia, o CEF pretende apoiar projetos de infraestruturas com impacto transfronteiriço relevante, promovendo a criação de um mercado interno de energia mais eficiente, competitivo e seguro, ao mesmo tempo que contribui para a descarbonização da economia e reforça a eficiência energética. A interoperabilidade das redes é outro dos objetivos do regulamento proposto.

Este instrumento financeiro europeu vem complementar o enquadramento das Redes Transeuropeias de Energia (TEN-E), apoiando Projetos de Interesse Comum (PCI) e Projetos de Interesse Mútuo (PMI) nos setores da eletricidade, hidrogénio e transporte de dióxido de carbono. Estão também abrangidos os projetos transfronteiriços de energias renováveis, como centrais de produção elétrica renovável e iniciativas no âmbito do mecanismo europeu de financiamento de energias renováveis (RENEWFM).