Concurso de baixa tensão não será lançado em 2025, acredita Nuno Ribeiro da Silva

Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Comissão de Coordenação para a Baixa Tensão (CCBT), não acredita que o procedimento concorrencial de atribuição das concessões municipais destinadas ao exercício da atividade de exploração das redes municipais de distribuição de energia elétrica em Baixa Tensão (BT), no território continental português, seja lançado até junho de 2025, conforme a calendarização definida.

“2025, por certo, não vai ser um ano que reúna os ingredientes e condições para que se lance um processo com a complexidade deste e com as dúvidas que, nomeadamente, o atual Governo tem sobre o caminho que está traçado por este modelo de concurso”, afirmou Nuno Ribeiro da Silva.

O presidente da CCBT adiantou ainda: “Naturalmente, estou em contacto estreito com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). O que acontece é que, como é sabido, em outubro vai haver eleições autárquicas. Portanto, é reconhecido pela ANMP que não é propriamente o ano ideal para desencadear um processo que, em si, tem a sua complexidade, implica um foco bastante grande por parte dos executivos municipais, das assembleias municipais”.

Lembre-se que o Governo anterior, liderado por António Costa, fixou o dia 30 de junho de 2025, como a data-limite para o lançamento do procedimento de concurso público para a atribuição das concessões de distribuição de eletricidade em BT. Esta e outras datas foram fixadas numa resolução publicada no passado mês de fevereiro em Diário da República.

Nuno Ribeiro da Silva foi orador do painel XIV – ‘Concurso da baixa tensão: novos calendários e novas regras’, do 12.º Fórum Energia, que teve início esta terça-feira, 26 de novembro.

No painel participaram ainda como oradores José Ferrari Careto, Presidente E-REDES; Guillermo Soler Calero, Diretor-Geral Endesa Portugal; Pedro Perdigão, CEO da Indaqua.

A moderação ficou a cargo de Artur Trindade, Ex-Secretário de Estado da Energia.

O 12.º Fórum Energia é uma iniciativa integrada na Semana de Ambiente, organizada pelo Grupo About Media e pelo Jornal Água&Ambiente, que teve lugar esta terça e quarta-feira, dias 26 e 27 de novembro. Da edição deste ano da Semana de Ambiente fazem ainda parte a 19.ª Expo Conferência da Água, que decorre nos dias 28 e 29 de novembro, e o 18.º Fórum Resíduos, que tem lugar nos dias 2 e 3 de dezembro.