Conferência ODSlocal destaca importância do alinhamento de políticas com objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, sublinhou a importância de alinhar as políticas, nomeadamente no poder local, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, reconhecendo ainda que “o mais difícil” é assumir a sua implementação no contexto de gestão do território.

A Governante falava durante a sessão “Caminhos, Dinâmicas, Futuros”, realizada em Almancil, no dia 7 de dezembro, com organização da Plataforma ODSlocal e da Câmara Municipal de Loulé.

“O caminho do desenvolvimento sustentável é um caminho sem recuo, não é uma moda. Um caminho que não é fácil, mas é – estou convencida disso – a única opção viável que, felizmente, já assumimos, de forma muito comprometida, trilhar todos em conjunto”, referiu Ana Abrunhosa, exortando autarquias e sociedade civil a cumprirem os objetivos delineados pela Agenda 2030 das Nações Unidas.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram propostos pela Agenda 2030 das Nações Unidas, aprovada em 2015.

Ana Barbosa salientou “a importância da liderança política” no governo, nas regiões, nos municípios, partindo daí para “a mudança de cultura e de atitude” que leva à ação no terreno.

Dois anos após a sua criação, já aderiram à Plataforma ODSlocal, que pretende mobilizar municípios e outras entidades para concretizar os ODS, 88 autarquias (28% a nível nacional), tendo sido apontadas 623 boas práticas.

Numa mensagem transmitida por vídeo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, exortou a plataforma a aumentar o número de municípios aderentes para 120 até final do próximo ano.

A plataforma resulta de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), o OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade (ICS-Universidade de Lisboa), o MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa, e a 2adapt-Serviços de Adaptação Climática, com o apoio pela Fundação “la Caixa”.

Portugal entre os 30 países mais sustentáveis do mundo

A ministra da Coesão Territorial lembrou também o último relatório da ONU, que avaliou o desempenho de 193 países em 2020, colocando Portugal nos 30 países mais sustentáveis do mundo, ocupando o 20.º lugar daquele ‘ranking’ e subindo seis posições face a 2019. 

ODSlocal anuncia vencedores dos prémios de sustentabilidade

Durante a conferência foram ainda anunciados os vencedores dos Prémios ODSlocal, atribuídos pela Plataforma ODSlocal, iniciativa visa promover as boas práticas e a sustentabilidade, distinguindo os municípios e outras entidades relevantes pelo seu contributo, ao nível local, para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos na Agenda 2030 das Nações Unidas.

Na categoria Projetos Locais para os ODS, desenvolvidos pela sociedade civil, houve três vencedores. Na dimensão Planeta, a associação Business as Nature conquistou o prémio com o projeto “#fishing the plastic”, no município de Ovar. Na dimensão Pessoas, “Conservar Afetos Femininos”, um projeto da associação Agir Pelo Planeta no município de Matosinhos, recebeu um segundo prémio. O prémio na dimensão Prosperidade coube à Rede Europeia Anti-Pobreza, com o projeto “Da Terra à Mesa – Um sal(to) que nos tempera”, no município de Aveiro.

Na categoria Práticas Municipais para os ODS distinguiram-se cinco vencedores. Na subcategoria Melhor Prática Individual, os prémios foram para os municípios de Mértola, com a iniciativa “À Noite no Mercado”, e do Seixal, com a boa prática “Seixal ON”. A Plataforma ODSLocal atribuiu ainda duas menções honrosas: ao município de Loulé, pelo projeto “Comunidade Energética Escolar”, e ao município de Fornos de Algodres, com a iniciativa de “Monitorização da Qualidade da Água nos Fontanários Públicos do Concelho de Fornos de Algodres”. Os três vencedores da subcategoria Melhor Conjunto de Boas Práticas são os municípios de Torres Vedras, Loulé e Oeiras.

Na categoria de Desempenhos Municipais foram atribuídos 10 selos, aos municípios de Alter do Chão, Arcos de Valdevez, Arronches, Campo Maior, Cascais, Guimarães, Oeiras, Seia, Sousel e Torres Vedras, que revelaram desempenhos de topo nos indicadores do Portal ODSlocal, apresentando as melhores pontuações globais.  

Na categoria de Dinâmicas Municipais houve 10 vencedores, sendo distinguidos os municípios de Arcos de Valdevez, Campo Maior, Castelo de Vide, Guimarães, Matosinhos, Oeiras, Seia, Sousel, Torres Vedras e Viana do Castelo, que se distinguiram pela apresentação das dinâmicas mais positivas de evolução nos indicadores do Portal ODSlocal.

Foram ainda entregues os Selos ODSlocal, certificação que distingue os municípios signatários da versão avançada da Plataforma ODSlocal que evidenciam um elevado grau de compromisso com a sustentabilidade local, em duas categorias:

O evento contou ainda com a participação de Helena Roseta, coordenadora nacional do programa Bairros Saudáveis, Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e presidente da Câmara de Matosinhos, José Pena do Amaral, membro da Comissão Estratégica para Portugal da Fundação “la Caixa”, Filipe Duarte Santos, Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), João Ferrão, Coordenador da Plataforma ODSlocal, Luísa Schmidt, do Observa/ICS-ULisboa, Lia Vasconcelos, do MARE-Nova, David Avelar, da 2adapt, e Vítor Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé.