Conselho da UE aprova alterações aos planos de recuperação de quatro países, incluindo Portugal

O Conselho da União Europeia aprovou esta terça-feira as versões revistas dos planos de recuperação e resiliência (PRR) de Portugal, Países Baixos, Eslováquia e Espanha. A decisão surge após a avaliação positiva da Comissão Europeia às propostas de alteração apresentadas por estes países, confirmou o Conselho em comunicado.

As mudanças nos planos visam melhorar a execução das medidas e reduzir encargos administrativos, mantendo-se intactos os objetivos e o financiamento previsto para cada país. A Comissão considerou que as alterações "não afetam a pertinência, a eficácia, a eficiência e a coerência" dos planos em causa.

Portugal propôs a revisão de 108 medidas no seu plano, que se mantém com um valor global de cerca de 22 mil milhões de euros, entre subvenções e empréstimos. As alterações, formalmente apresentadas a 3 de fevereiro, têm como objetivo "a execução de alternativas melhores, a redução dos encargos administrativos e a substituição de medidas inatingíveis", de acordo com o comunicado.

Os Países Baixos solicitaram alterações a 17 medidas, com o plano a ascender agora a 5,4 mil milhões de euros. Já a Eslováquia reviu 57 medidas, mantendo-se o montante total em 6,4 mil milhões. A Espanha, por sua vez, alterou 12 medidas e pediu uma prorrogação de uma meta afetada pelas inundações de outubro de 2024, permanecendo o valor do plano nos 163 mil milhões de euros.

O Plano de Recuperação e Resiliência, pilar central do programa europeu NextGenerationEU, foi criado para apoiar os Estados-Membros na resposta aos efeitos da pandemia. Os planos nacionais estabelecem reformas e investimentos a concretizar até agosto de 2026. Desde o início do mecanismo, foram aprovados todos os planos apresentados e já foram desembolsados mais de 311 mil milhões de euros.