Conselho da UE aprova medidas para facilitar integração de gases renováveis e hidrogénio verde no mercado de gás

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta terça-feira as regras que visam facilitar integração de gases renováveis e hidrogénio verde no mercado de gás, substituindo a atual legislação comunitária.

As novas regras vão ajudar a fazer a transição para gases renováveis e com baixo teor de carbono, em especial o hidrogénio, no sistema energético, com vista a alcançar os objetivos de descarbonização da UE.

O pacote em causa contém regras específicas para transporte, fornecimento e armazenamento de gás natural e hidrogénio, num planeamento da rede baseado em eficiência energética em primeiro lugar. Com o intuito de promover a transição para fontes de energia sustentáveis, o regulamento quer aumentar os investimentos em infraestruturas de hidrogénio, promovendo a transição para fontes de energia sustentáveis, como o biometano e o hidrogénio verde.

A fim de garantir a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, os contratos de longo prazo para o gás fóssil deixarão de ser celebrados a partir de 2049. Será também criado um mecanismo voluntário para apoiar o mercado do hidrogénio durante cinco anos.

Estas novas leis comunitárias surgem no âmbito da legislação Fit for 55, depois de, num contexto de crise energética e de tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, os preços da energia terem subido acentuadamente na UE, o que levou a União a apostar mais em fontes energéticas mais ‘verdes’ e em fornecedores alternativos mais fiáveis.