Conselho da UE aprova novas regras para reciclagem de veículos em fim de vida

O Conselho da União Europeia adotou esta terça-feira a sua posição sobre o novo regulamento relativo aos veículos em fim de vida, com o objetivo de reforçar a reutilização, a reciclagem e a recuperação de materiais utilizados na produção automóvel. A medida estabelece metas obrigatórias para o uso de plásticos reciclados e prevê a possibilidade de introduzir metas futuras para outros materiais como aço, alumínio e matérias-primas críticas.

O regulamento abrangerá também camiões pesados, motociclos, triciclos, quadriciclos e veículos de uso especial, como gruas móveis, ambulâncias ou carros de bombeiros. Está previsto que o projeto de cada veículo permita a fácil remoção de peças e que os fabricantes definam estratégias de circularidade, rotulando os componentes.

Entre as novas exigências está a obrigação, em transações de veículos usados, de apresentar documentação que comprove que o automóvel não se encontra em fim de vida. A regra não se aplica às vendas presenciais entre particulares, mas será exigida em vendas realizadas online.

O Conselho propõe uma meta progressiva para a incorporação de plásticos reciclados: 15% ao fim de seis anos, 20% ao fim de oito anos e 25% ao fim de dez anos após a entrada em vigor do regulamento. A Comissão Europeia poderá, no entanto, estabelecer derrogações temporárias em caso de escassez de materiais ou preços demasiado elevados.

As novas regras preveem ainda a responsabilização alargada dos produtores, incluindo os custos de transporte e tratamento de veículos cujo fabricante seja desconhecido ou inexistente. A proposta esclarece também os procedimentos de recolha, armazenamento, descontaminação e trituração dos veículos, proibindo a mistura com outros resíduos salvo em condições específicas de qualidade.

Com esta posição aprovada, o Conselho da União Europeia está agora preparado para iniciar negociações com o Parlamento Europeu, aguardando que este adote também a sua posição.

Segundo a ministra do Clima e Ambiente da Polónia, Paulina Hennig-Kloska, esta regulamentação representa uma mudança significativa para o setor automóvel europeu. “Reduz resíduos, limita a dependência de matérias-primas críticas importadas e posiciona a nossa indústria no centro da economia circular”, afirmou.