Conselho da UE aprova prolongamento das regras de armazenamento de gás por mais dois anos

O Conselho da União Europeia aprovou esta sexta-feira a extensão por mais dois anos das regras que obrigam os Estados-Membros a manter reservas de gás suficientes antes do início do inverno. A decisão visa reforçar a segurança do abastecimento energético da União, perante a instabilidade provocada pela guerra da Rússia contra a Ucrânia.

De acordo com o comunicado do Conselho da UE, a legislação agora aprovada mantém o objetivo vinculativo de encher 90% da capacidade dos armazéns subterrâneos de gás, mas introduz maior flexibilidade. Os países passam a poder atingir essa meta entre 1 de outubro e 1 de dezembro, em vez de até 1 de novembro, como acontecia até agora.

A nova regulamentação prevê ainda uma margem de manobra de 10% em situações difíceis e permite à comissão europeia aumentar essa flexibilidade até mais 5%, caso persistam condições desfavoráveis no mercado. As metas intermédias de armazenamento passam a ser indicativas, permitindo aos operadores comprar gás ao longo do ano em momentos mais vantajosos.

Segundo o Conselho, esta alteração procura manter o equilíbrio entre a segurança energética e o funcionamento dos mercados, permitindo aos Estados-Membros responder com maior rapidez às variações de preços e evitando manipulações no setor.

A prorrogação das medidas entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, garantindo que se mantenha uma elevada capacidade de resposta energética até, pelo menos, ao final de 2027.