Contrato de exploração da “Quinta Cimeira” caduca por esgotamento de recursos

O contrato de concessão para exploração de um depósito mineral de quartzo e feldspato, designado “Quinta Cimeira”, chegou ao fim devido ao esgotamento dos recursos disponíveis. A decisão foi tornada pública através do Aviso n.º 14938/2025/2, publicado esta segunda-feira, 16 de junho, em Diário da República.

De acordo com a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a caducidade do contrato decorre do cumprimento do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, e do artigo 11.º do próprio contrato de concessão.

O contrato tinha sido inicialmente divulgado em 1995, no Diário da República, e desde então autorizava a exploração do referido depósito. Agora, com os recursos minerais esgotados, termina oficialmente a atividade no local.

O aviso está disponível na página oficial da Direção-Geral de Energia e Geologia.