COP16 chega a acordo para financiar a conservação da natureza, “Portugal tem de fazer mais”, diz a ZERO

A 16.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16) encerrou ao final da noite desta quinta-feira, 27 de fevereiro, em Roma, com um avanço significativo na mobilização de recursos para proteger a biodiversidade global bem como financiamento para esta área. Ao contrário do desfecho que aconteceu na Colômbia, em novembro de 2024, e após intensos debates, os países chegaram a um acordo sobre estratégias financeiras e de monitorização para garantir o cumprimento do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, estabelecendo um plano robusto até 2030.

Os países ricos e o mundo em desenvolvimento assumiram agora compromissos mútuos para adotar um plano de trabalho a cinco anos.

Este acordo irá desbloquear os milhares de milhões necessários para travar a destruição da natureza e distribuir melhor o dinheiro aos países em desenvolvimento. 

Para financiar esta estratégia, os países devem aumentar as despesas com a proteção da natureza para 200 mil milhões de dólares por ano até 2030, dos quais 30 mil milhões de dólares deverão ser fornecidos pelas nações desenvolvidas aos países pobres (em comparação com cerca de 15 mil milhões de dólares em 2022).

Para a associação ZERO, a COP16 demonstrou que, apesar dos desafios geopolíticos e da crise climática, “o multilateralismo permanece uma ferramenta essencial para enfrentar a crise da biodiversidade. O caminho até 2030 foi traçado, e agora cabe aos governos e ao setor privado garantir que os compromissos assumidos se traduzam em ações concretas para proteger a natureza e garantir um futuro sustentável para todos”.

A ZERO, citada em comunicado, realça que o anúncio por parte da ministra do Ambiente e Energia de que em maio estará em consulta pública a Revisão da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade 2030 “é bem-vindo”. “Este documento, que deve também ser encarado como um Plano de Ação, está em atraso para entrega na Convenção da Diversidade Biológica”, frisa.

Para a ZERO “é fundamental que haja uma contabilização transparente e rigorosa das áreas em termos de conservação da natureza, excluindo zonas que não são relevantes em termos de biodiversidade só para assegurar maiores percentagens, bem como assegurar que 10% das áreas mais valiosas em termos naturais do território português estão devidamente salvaguardadas”.

Em termos de financiamento nacional e internacional, a ZERO apela ao investimento originado em empresas portuguesas que é praticamente nulo, bem como do proveniente do Estado português.