COP16: cimeira termina sem consenso no financiamento da biodiversidade
Portugal reafirmou, na Cimeira da Biodiversidade das Nações Unidas (COP16), em Cali, na Colômbia, o seu compromisso com a implementação do KM-GBF (Kunming Montreal-Global Biodiversity Framework - Quadro Global de Biodiversidade). Porém, o compromisso para aumentar o financiamento para a biodiversidade não foi alcançado.
Durante a Cimeira, que se estendeu até este sábado, dia 2 de novembro, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, fez-se representar pelo presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza.
Segundo o Governo, a intervenção de Portugal enfatizou o trabalho que está a ser levado a cabo no âmbito da revisão das suas estratégias nacionais e o respetivo alinhamento com as estratégias europeias e o KM-GBF, o que permitirá cumprir o compromisso nacional subscrito em Montreal em 2022.
“Apesar de terem sido alcançados resultados positivos em pontos relevantes das negociações, a COP16 terminou sem um consenso sobre uma das questões mais importantes – o acordo sobre um plano detalhado para aumentar o financiamento para a biodiversidade”, salienta o ministério do Ambiente e Energia, em comunicado.
“Os acordos alcançados na COP16 representam um avanço significativo, mas reconhecemos ainda há muito por fazer. Aumentar o financiamento para a biodiversidade continua a ser uma prioridade. Ainda assim, celebramos os progressos feitos e comprometemo-nos a intensificar os nossos esforços para chegarmos a um acordo mais ambicioso, que garanta uma maior proteção da biodiversidade à escala global”, diz a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Depois de oito anos de intenso trabalho, foram estabelecidos os critérios para a descrição e classificação das áreas marinhas ecologicamente ou biologicamente significativas (EBSAS), o que permite a sua criação e subsequente adoção de medidas de proteção. Este avanço está em linha com o compromisso assumido por Portugal de aumentar as áreas protegidas, que se materializou recentemente com a criação da maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte, nos Açores, vinca a tutela, em comunicado.
O ministério realça ainda o acordo conseguido para a partilha dos recursos genéticos digitais (DSI). Muitos destes recursos são originários de países em desenvolvimento, ricos em biodiversidade. Esses dados são frequentemente utilizados por empresas em países desenvolvidos para criar produtos lucrativos, como medicamentos e cosméticos. O acordo garante que os benefícios financeiros possam ser partilhados de forma justa com os países de origem.
O fundo criado pelo acordo, conhecido como 'Fundo de Cali', será alimentado por contribuições das empresas que utilizam esses recursos, o que poderá gerar uma receita muito significativa para financiar iniciativas de conservação e proteção da biodiversidade. “Ao garantir que os benefícios sejam partilhados, incentiva ainda a investigação e a inovação, promovendo o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade”, conclui o ministério do Ambiente e Energia.
A associação ZERO lamenta, em comunicado, que “a falta de financiamento da biodiversidade é dramática”. “É certo que o principal caminho a seguir é evitar o enorme montante de subsídios perversos que põe em causa os objetivos de conservação da natureza. Há um compromisso de os países desenvolvidos entregarem em financiamento público por ano, já em 2025, 20 mil milhões de dólares aos países em desenvolvimento, atingindo 30 mil milhões em 2030. Ao mesmo tempo, atingir 200 mil milhões de dólares por ano de financiamento público e privado até 2030”.
No que respeita ao financiamento público, durante a COP16 foram anunciados 163 milhões de dólares de contribuições por alguns países, “um valor que está mais de 100 vezes aquém do necessário”, sublinha a associação.
