Diploma sobre proteção de solos será publicado este semestre, garante secretário de Estado do Ambiente

O secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, garantiu esta quarta-feira no parlamento que a legislação sobre proteção de solos, ProSolos, será publicada este semestre.

“Garanto que no primeiro semestre teremos o diploma cá fora”, disse o responsável, respondendo a perguntas dos deputados numa audição parlamentar da equipa do Ministério do Ambiente e Ação Climática.

O projeto de lei em questão está há cerca de oito anos para ser publicado, com o Governo a fazer promessas de datas, mas que têm sido sempre adiadas.

Ambientalistas têm pedido a publicação do diploma, pela relevância que tem nas questões ligadas à preservação do solo.

A legislação esteve em consulta pública em 2015, mas nunca foi aprovada.

Hugo Pires, enquanto deputado do PS, disse em 2021 que o ProSolos iria entrar “em breve em processo legislativo”.