Eficiência energética dos edifícios: Eurodeputados apontam neutralidade climática do setor da construção até 2050

Os eurodeputados aprovaram, esta terça-feira, planos, já acordados com o Conselho, para ajudar a reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa no sector dos edifícios. A proposta de revisão da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios visa reduzir progressivamente as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e o consumo de energia no sector da construção da UE, tornando-o neutro em termos climáticos até 2050, informou o Parlamento Europeu em comunicado de imprensa.

Entretanto, todos os novos edifícios deverão ter emissões zero até 2030 e os novos edifícios ocupados ou propriedade de autoridades públicas deverão ter emissões zero a partir de 2028. Ao calcular as emissões, os Estados-Membros terão em conta o potencial de aquecimento global do ciclo de vida de um edifício, incluindo a produção e a eliminação dos produtos de construção utilizados para o construir.

No caso dos edifícios residenciais, os Estados-Membros terão de adotar medidas para garantir uma redução da energia primária média utilizada de, pelo menos, 16% até 2030 e de, pelo menos, 20 a 22% até 2035.

De acordo com a nova diretiva, os Estados-Membros terão de reformar os 16% de edifícios não residenciais com pior desempenho até 2030 e, até 2033, os 26% com pior desempenho, através de requisitos mínimos de desempenho energético.

E caso seja técnica e economicamente adequado, os Estados-Membros terão de implementar progressivamente instalações solares em edifícios públicos e não residenciais, em função da sua dimensão, e em todos os novos edifícios residenciais até 2030.

Os Estados-Membros têm de definir como vão adotar medidas para descarbonizar os sistemas de aquecimento, tendo em vista a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis no aquecimento e arrefecimento até 2040. A partir de 2025, será proibido subsidiar caldeiras autónomas alimentadas a combustíveis fósseis. Os incentivos financeiros continuarão a ser possíveis para sistemas de aquecimento híbridos que utilizem uma parte considerável de energias renováveis, como os que combinam uma caldeira com uma instalação solar térmica ou uma bomba de calor.

Os edifícios agrícolas e os edifícios históricos podem ser excluídos das novas regras. Os países da UE podem decidir excluir também os edifícios protegidos pelo seu mérito arquitetónico ou histórico especial, os edifícios temporários e as igrejas e locais de culto.

A diretiva foi aprovada com 370 votos a favor, 199 contra e 46 abstenções, e terá agora de ser formalmente aprovada também pelo Conselho para se tornar lei.

De acordo com a Comissão Europeia, os edifícios na UE são responsáveis por 40% do consumo de energia e 36% das emissões de gases com efeito de estufa. Em 15 de dezembro de 2021, a Comissão Europeia adotou uma proposta legislativa para rever a Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios, no âmbito do chamado pacote "Fit for 55".