Eixo Atlântico propõe taxar produção de lixo para promover reciclagem e combater alterações climáticas

A aplicação do princípio poluidor-pagador à gestão de resíduos urbanos é uma das principais medidas defendidas no Plano de Descarbonização apresentado esta quarta-feira pelo Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, na Póvoa de Varzim. A informação foi divulgada pela Agência Lusa.

A organização intermunicipal, que reúne 41 concelhos do Norte de Portugal e da Galiza, sugere a introdução de um sistema que taxe ou subsidie os produtores de resíduos com base no seu comportamento ambiental. “O mecanismo de aplicação consiste geralmente em dividir o imposto numa parte fixa, comum a todos os cidadãos, e numa parte variável, que será mais ou menos elevada em função da quantidade de resíduos misturados com outros resíduos”, explica o Eixo Atlântico.

Segundo o plano, este tipo de sistema já está em prática noutros países europeus e nos Estados Unidos, embora a sua aplicação envolva “grande complexidade” por exigir a identificação do produtor de resíduos e a quantificação exata do que é descartado.

Na região do Eixo Atlântico, a Maia e Guimarães são apontadas como exemplos de boas práticas. Na Maia, o projeto Recicle Mais Pague Menos aplica uma taxa associada ao volume de lixo indiferenciado, deixando de a indexar ao consumo de água. Já em Guimarães, o projeto Reciclar para Poupar permitiu quase triplicar a taxa de separação de resíduos na zona histórica desde 2015.

O plano propõe ainda medidas como a promoção da economia circular, a criação de espaços para reparação e reutilização, e a introdução de cláusulas ambientais nos contratos públicos. Em relação ao desperdício alimentar, o Eixo Atlântico considera que “é uma responsabilidade ética coletiva” evitar que alimentos excedentários da distribuição e restauração se percam, devendo os municípios garantir que estes cheguem em segurança a quem deles precisa, através de redes locais.

Apresentado como uma abordagem “abrangente e ecossistémica”, o Plano de Descarbonização pretende contribuir para atingir as metas de neutralidade carbónica até 2050, perante a constatação de que, com as políticas atuais, tal objetivo não será alcançado.