ERSAR publica relatório anual de caraterização dos serviços de águas e resíduos

A ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos acaba de publicar o Volume 1 do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP 2022), que sintetiza a informação mais relevante referente à caraterização e evolução do setor no ano anterior, incluindo a avaliação da qualidade do serviço prestado aos utilizadores, o benchmarking do desempenho das entidades gestoras, a monitorização legal e contratual e o enquadramento económico-financeiro do setor.

Uma das principais conclusões notadas pelo regulador, em comunicado de imprensa, é o facto de se assistir, de há duas décadas a esta parte, à progressiva empresarialização do setor, “muito mais vincada na alta, em que quase a totalidade das entidades que prestam o serviço de águas e resíduos são do tipo empresarial”.

Já nos serviços em baixa de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos, as empresas representavam, respetivamente, cerca de 20%, 10% e 6% da população de Portugal continental, sendo que em 2021 representavam 52%, 46% e 18%, esclarece a entidade na nota de imprensa.

Outro ponto a realçar, é a progressiva redução do número de entidades gestoras, passando de 485 entidades em 2012, para 354 entidades em 2021. Para este facto contribuiu a agregação de sistemas e, no caso do abastecimento de água, a progressiva transferência da gestão do serviço das juntas de freguesia para os municípios.

“O sucesso desta evolução tem sido reconhecido nacional e internacionalmente, sendo por isso importante consolidar esta tendência, mantendo sempre presente a necessidade de enfrentar os desafios estruturais antigos, e os novos desafios, de complexidade crescente, que a ERSAR sinaliza neste documento”, é referido.

Esta edição encerra o ciclo de aplicação da 3.ª geração do sistema de avaliação da qualidade de serviço, constituindo uma oportunidade de balanço da evolução dos últimos anos dos principais indicadores e índices aplicados pelo Regulador aos serviços de águas e resíduos.

Entidade reguladora alerta para perdas de milhões de litros de água na rede pública

A rede de abastecimento de água tem em Portugal perdas anuais de centenas de milhões de litros de água, alerta ainda a ERSAR, que pede uma aposta na redução desses valores.

No relatório anual da ERSAR, salienta-se que, face às alterações climáticas, os progressos noutros setores "devem ser acompanhados pela aposta na redução das perdas reais de água, que persiste com valores demasiado elevados".

O relatório, divulgado na página da ERSAR, refere que "o valor da média do indicador de perdas reais para o serviço em alta e para o serviço em baixa com uma densidade de ramais igual ou superior a 20 quilómetros de rede apresentou uma evolução favorável entre 2017 e 2019, mas esta tendência inverteu-se em 2020, resultando esta ineficiência na perda de cerca de 197 milhões de metros cúbicos de água na rede, por ano".

A ERSAR defende no relatório "novas formas de gestão" da água, cada vez mais escassa, "como a produção de águas residuais tratadas para reutilização, que em 2021 representou apenas 1,2% da água residual tratada".

E também alerta para a "insatisfatória" ocorrência de inundações no saneamento, devendo ser reabilitados os coletores, e diz que pode ser melhorado o acesso físico à recolha seletiva de resíduos, alertando ainda que a lavagem de contentores de recolha seletiva diminuiu em 2021 em relação a 2020.