ERSE avança para regularizar contas da energia não consumida durante apagão de 28 de abril

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) está a finalizar o processo de acerto de contas relativo à energia transacionada para o dia 28 de abril, que acabou por não ser produzida nem consumida devido ao corte prolongado no abastecimento elétrico que afetou Portugal e Espanha, revelou fonte oficial à Agência Lusa. “Este processo está em fase de conclusão e muito em breve serão definidas as orientações para a liquidação definitiva”, explicou o regulador à Lusa.

Como foi esclarecido, o apagão, que durou cerca de 10 a 11 horas, provocou uma interrupção inédita nos procedimentos do mercado de energia, sobretudo na forma como se processam os pagamentos e recebimentos da energia contratada para esse dia. Muitas comercializadoras adquirem no dia anterior uma quantidade determinada para garantir fornecimento a preços mais baixos, como foi o caso a 27 de abril.

Para lidar com esta situação inédita, a ERSE tem coordenado esforços com a sua congénere espanhola CNMC e com a Agência para a Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) a nível europeu, com o objetivo de assegurar que “a regularização das liquidações de mercado se faz de forma simples, coordenada e resiliente”, evitando possíveis futuras discrepâncias por falta de articulação, detalhou a fonte à agência Lusa.

João Nuno Serra, presidente da Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL), confirmou, citado pela Lusa, que “algumas associadas admitiram impactos com esta situação” e estão agora “à espera dos encargos da regulação” relativos ao dia do apagão. Explicou ainda que “a interrupção da interligação energética gerou uma diferença de preço entre o mercado espanhol e o português”, causando prejuízos para quem tinha contratos fixados em mercados futuros espanhóis, onde a energia estava mais barata.

Sobre o montante dos prejuízos, nem a ERSE nem a ACEMEL avançaram valores concretos, lembrando que “os contratos de futuros não são públicos e cada comercializadora tem os seus”. O presidente da ACEMEL espera, contudo, que o impacto tenha sido “pouco relevante”, dado que “o número de reclamações dos cerca de 20 associados não foi elevado”.

Quanto a pedidos de compensação por parte dos clientes, a associação referiu que ainda não recebeu nenhuma reclamação formal, apenas “abordagens” informais, e aguarda o relatório preliminar das causas do apagão, que será divulgado em outubro pela Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E). João Nuno Serra considera que o evento será classificado como excecional, pelo que “não haverá lugar a compensações”.

A lista de associados da ACEMEL inclui empresas como Acciona e Dourogás, mas não inclui grandes operadores como a EDP ou a Galp.