ERSE considera “equilibrado” plano de investimentos na rede elétrica até 2034

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) considera “equilibrado” o plano de investimentos na rede elétrica até 2034, segundo o parecer divulgado esta segunda-feira sobre a proposta do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte (PDIRT-E 2024), apresentada pelo operador da rede elétrica, relativa ao período entre 2025 e 2034.

Segundo a ERSE, o plano proposto prevê um investimento total de 1.691 milhões de euros, dos quais 705 milhões deverão ser aplicados até 2029. Os restantes 987 milhões estão previstos para o período entre 2030 e 2034, embora este valor possa vir a ser revisto, uma vez que o plano será atualizado bienalmente.

O regulador considera que o plano é “globalmente equilibrado”, por responder aos “crescentes desafios” da gestão das redes elétricas num contexto de transformação do setor. Ainda assim, recomenda ao operador que fundamente melhor a necessidade dos projetos propostos, tendo em conta a evolução recente da rede e o andamento de investimentos já anteriormente aprovados.

De acordo com a análise da ERSE, o investimento previsto até 2029 implicaria um aumento médio anual de 0,1 pontos percentuais nas tarifas de eletricidade, face ao cenário-base. No entanto, esta variação poderá ser atenuada, caso a procura energética supere as previsões, nomeadamente com o avanço da eletrificação da sociedade. Além disso, é esperado que os encargos associados a contratos com remuneração garantida venham a diminuir, o que poderá contribuir para estabilizar os preços.

O documento agora publicado resulta do primeiro exercício de planeamento feito ao abrigo do novo regime legal definido pelo Decreto-Lei n.º 15/2022, que confere aos instrumentos de planeamento da rede elétrica a natureza de programas setoriais. A versão final do plano será submetida ao Concedente, depois de ponderadas as recomendações da ERSE e os contributos recebidos em consulta pública.