Eurodeputados aprovam “procedimento urgente” para ajustar metas de CO₂

O Parlamento Europeu anunciou, esta terça-feira, a aprovação do recurso ao “procedimento urgente” para introduzir uma alteração específica nos padrões de emissões de CO₂ aplicáveis a novos automóveis e carrinhas. A medida visa acelerar a aprovação de uma proposta que permite maior flexibilidade no cumprimento das metas atuais de redução de emissões.

Atualmente, a legislação em vigor estabelece objetivos anuais de redução média das emissões de CO₂ para as frotas de veículos ligeiros na União Europeia, definidos num ciclo de cinco anos. A partir de 2025, está prevista uma redução anual de 15 % face aos níveis registados em 2021, prolongando-se esta meta até 2029.

A proposta em análise introduz a possibilidade de os fabricantes automóveis cumprirem os objetivos definidos para 2025, 2026 e 2027 com base numa média trienal, em vez de uma avaliação anual isolada. Este modelo permitiria que eventuais excedentes de emissões num determinado ano fossem compensados por desempenhos mais eficientes nos anos seguintes, garantindo um equilíbrio no resultado global do período.

Antes da decisão, os representantes dos diferentes grupos políticos intervieram brevemente sobre o tema em plenário.

A votação final da proposta está agendada para quinta-feira, 8 de maio. Esta iniciativa insere-se no plano de ação industrial da Comissão Europeia para o setor automóvel, apresentado a 5 de março de 2025, e dá seguimento ao “diálogo estratégico” lançado pela presidente Ursula von der Leyen em 30 de janeiro de 2025.