Eurodeputados aprovam regras para reforçar produção de tecnologias necessárias para a descarbonização

Na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou o regulamento 'Indústria de Impacto Zero', que visa reforçar a produção da União Europeia em tecnologias necessárias para a descarbonização.

O regulamento, que já foi acordado informalmente com o Conselho, estabelece como objetivo que a Europa produza 40% das suas necessidades anuais de tecnologias de energia limpa até 2030, com base nos planos nacionais em matéria de energia e clima (PNEC), e que capte 15% do valor de mercado global destas tecnologias.

As tecnologias a apoiar incluem todas as tecnologias de energias renováveis, energia nuclear, para a descarbonização industrial, de armazenamento de energia e biotecnologia. A lei simplificará o processo de licenciamento, estabelecendo prazos máximos para a autorização dos projetos em função do seu âmbito e da sua produção.

O acordo prevê ainda a delegação nos Estados-Membros de parte da recolha de provas para as avaliações ambientais, como forma de acelerar o licenciamento.

O regulamento surge devido à necessidade de implementação de uma quantidade considerável de tecnologia de energia limpa para apoiar o cumprimento das metas climáticas da Europa para 2030 e 2050, sendo que, até ao momento, a União Europeia importa em grande parte estas tecnologias e muitos países terceiros intensificaram os seus esforços para expandir a sua capacidade de produção de energia limpa.