GEOTA dá parecer negativo a EIA da Mina do Barroso

O Grupo de Estudos e Ordenamento do Território e Ambiente – GEOTA considera que a Avaliação de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de ampliação da Mina do Barroso “apresenta uma perspetiva enviesada e que as medidas de minimização são apenas pensos rápidos que não evitarão danos irreversíveis e desastrosos no futuro”.

Exigindo uma estratégia nacional mais coerente com os objetivos ambientais e climáticos, o GEOTA deixa cinco alertas:

• O projeto e o seu Estudo de Impacto Ambiental não podem, nem devem, ser aprovados antes da publicação da Avaliação Ambiental Estratégica, que permitirá uma visão mais abrangente e holística na temática da exploração de lítio em Portugal. Não faz sentido discutir a Avaliação de Impacto Ambiental da Ampliação da Mina do Barroso neste momento, deixando-a de fora da visão estratégica nacional, e o projeto deveria estar suspenso e a aguardar as conclusões do procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica.
• Impacto ambiental - o Estudo de Impacto Ambiental tenta desvalorizar os impactos negativos, certos, permanentes e de magnitude elevada, provocados pela ampliação da mina do Barroso. Estes impactos, por vezes irreversíveis e não passíveis de mitigação, vão se fazer sentir no clima, na geologia, nos recursos hídricos e consequente qualidade da água, na qualidade do ar, no ambiente sonoro, nos sistemas ecológicos, na paisagem, no território e em riscos ambientais.
• Impacto social - existe uma oposição forte das comunidades e da população local, em especial das povoações na envolvente próxima do projeto, incluindo várias que se encontram a menos de 1km de distância. Ao ser expandida a mina, será diminuída a sua qualidade de vida e promovido o abandono do interior.
•  Impacto económico - as caraterísticas do projeto não parecem adaptadas ao desenvolvimento local a médio e longo prazo, uma vez que o modelo de negócio da exploração mineira, em que os minérios serão exportados numa fase muito inicial da cadeia de valor, não parece interessante, na perspetiva do desenvolvimento local e regional. A duração do projeto mineiro é curta, tendo em conta os seus impactos negativos a longo prazo.
• O local proposto é património da UNESCO e próximo de locais ecológicos sensíveis.

“O lítio tem uma importância estratégica na transição energética para mitigar os piores efeitos das alterações climáticas e a sua procura vai crescer nas próximas décadas, dada a sua importância para o armazenamento de energia em baterias, nomeadamente para a mobilidade elétrica. Portugal tem reservas significativas de lítio ao nível da União Europeia, ainda que, tal não garanta a sua competitividade no mercado internacional. A extração de lítio em Portugal dificilmente será competitiva num mercado globalizado, onde existem produtores consolidados com reservas muito superiores e custos de produção mais baixos”, comenta Patrícia Tavares, Vice-Presidente do GEOTA.

A Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto. O projeto da Savannah tem como foco principal a produção de concentrado de espodumena, para posterior alimentação de estabelecimentos mineralúrgicos de processamento de lítio, tendo como subprodutos o feldspato e quartzo para alimentar a indústria cerâmica e vidreira. Está prevista a instalação de um estabelecimento industrial (lavaria) de tratamento da mineralização, a exploração decorrerá num período de 12 anos e requererá de 201 a 243 trabalhadores e, segundo a empresa, o projeto propõe a partilha de benefícios e um plano de 'Boa Vizinhança', com a atribuição de 500 mil euros anuais para projetos na comunidade.