GEOTA: Estratégia do Plano Ferroviário Nacional é “em muitos casos” danosa para a coesão territorial e ambiente
Embora concorde com os grandes objetivos e princípios defendidos no Plano Ferroviário Nacional, o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território considera que “a estratégia de aplicação preconizada é contraditória com esses mesmo princípios, e, em muitos casos, é danosa para a coesão territorial e o ambiente”.
O GEOTA aponta como principais lacunas e falhas do PFN o facto de se focar essencialmente sobre as infraestruturas, desvalorizando a questão dos horários e em geral a exploração da rede e coordenação de serviços.
Peca por assentar toda estratégia de aplicação na "premissa errada de que a velocidade é o fator primordial da qualidade do serviço, quando na realidade o fundamental é uma conjugação de frequência, cobertura, intermodalidade, coerência e redução dos tempos totais de trajeto (incluindo acessos, transbordos e tempos de espera)”.
Outra falha é o facto de privilegiar a construção de novas linhas e variantes, em detrimento da requalificação das linhas existentes. Este esquece, de acordo com a GEOTA, regiões importantes, como o Algarve, o Oeste e as respetivas linhas.
“Este PFN atribui uma prioridade esmagadora à faixa litoral Lisboa-Valença, uma excessiva polarização sobre Lisboa e Porto, e uma estrutura arborescente para o resto do País, em vez da reconstrução ou criação de uma verdadeira rede, redundante e resiliente. Esta abordagem reforça o despovoamento do interior”, afirma o grupo em comunicado.
Além disso, escreve o GEOTA, o PNF demonstra escassa preocupação custo/eficácia/impactes, “optando repetidamente por opções de viabilidade inverosímil (e nunca demonstrada), e social e ecologicamente conflituosas. Esta abordagem vem na tradição de um plano de meados do século XIX para ligar o Mondego ao Tejo por canal, esquecendo que havia no meio a Serra da Estrela (os nossos antepassados tinham a desculpa de não ter uma carta topográfica do País)”.
E dá como exemplo as linhas de alta velocidade (AV, presumindo-se velocidades superiores a 250 km/h) Lisboa-Porto-Valença, Aveiro-Vilar Formoso e Évora-Faro. “A AV ferroviária implica investimentos, expropriações e consumos energéticos operacionais muito elevados; a construção de uma linha numa região acidentada e densamente povoada implica inevitavelmente grandes impactes; e a procura de serviços AV só é significativa em circunstâncias muito específicas, que em Portugal só se cumprem nalgumas relações internacionais. Tudo isto é contraditório com os proclamados objetivos sociais e ambientais.”
À parte de tudo isso, assinalado que Portugal é um dos países da União Europeia com piores indicadores de mobilidade, onde o peso da ferrovia no transporte é apenas de 4% e a extensão da rede ferroviária portuguesa caiu de 3064 km em 1990 para 2546 km em 2018, o GEOTA considera que o PFN deverá contribuir significativamente para inverter estas tendências.
