Governo cria Comissão de Acompanhamento do Plano de Poupança de Energia

O Governo criou uma Comissão de Acompanhamento do Plano de Poupança de Energia 2022-2023, que até 30 de abril de 2024 vai acompanhar, monitorizar e avaliar o cumprimento dos objetivos daquele plano, segundo despacho publicado esta segunda-feira, assinado pelo secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba.

O plano surge na sequência da crise geopolítica que se faz sentir atualmente na Europa, com consequências para o setor da energia, sendo um dos instrumentos criado para responder ao repto da redução voluntária de 15% do consumo energético lançado aos Estados-Membros da União Europeia.

Incumbe à ADENE - Agência para a Energia (ADENE) monitorizar a implementação do plano nacional de poupança energética e de apresentar ao membro do Governo responsável pela área da energia relatórios mensais com a demonstração dos resultados obtidos, contemplando, se necessário, propostas de alteração das medidas adotadas.

A Comissão de Acompanhamento é coordenada pela ADENE e é composta por representantes da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Redes Energéticas Nacionais (REN), Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), E-Redes - Distribuição de Eletricidade, Galp, REN Portgás Distribuição, Sonorgás - Sociedade de Gás do Norte, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e a Associação Industrial Portuguesa (AIP).

Na comissão estão ainda representados a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação Empresarial de Portugal (CIP).