Governo lança concursos para produção de combustível sustentável para aviação

Governo lança concursos para produção de combustível sustentável para aviação

O Governo vai avançar com concursos para a produção de combustível sustentável (SAF) tendo recebido já manifestações de interesse de "várias empresas", anunciou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada pela Lusa, à margem da cerimónia de constituição da Aliança para a Sustentabilidade na Aviação (ASA), que teve lugar esta terça-feira, 14 de janeiro.

A ASA vai definir a estratégia nacional para a sustentabilidade do setor e integrará cerca de meia centena de entidades.

"O que nós pretendemos é que Portugal seja um produtor a nível europeu e mesmo mundial de combustíveis sustentáveis para a aviação (SAF na sigla em inglês) ", disse a ministra, acrescentando que o país reúne todas as condições para ter um lugar de destaque nesta área, uma vez que "para a promoção destes combustíveis é preciso energia renovável a um preço acessível, que é o caso de Portugal. Temos um grande potencial de energia renovável", reforçou Maria da Graça Carvalho.

A ministra revelou ainda que já houve contactos de várias empresas interessadas em avançar com projetos de produção de SAF em Portugal, estando o Governo a estudar o lançamento de concursos específicos. Questionada sobre o calendário previsto para o arranque dos concursos, Graça Carvalho explicou que serão conduzidos pela Agência para o Clima, que está atualmente em fase de formação.

Parte deste apoio será oriundo das novas regras, aprovadas no Conselho de Ministros em outubro de 2024, que preveem a transferência de parte da taxa de carbono para um máximo de 40 milhões de euros em "prol de ações ou atividades de descarbonização no setor da aviação civil".

Este apoio terá como objetivo estimular a produção nacional de combustíveis de aviação sustentáveis e eletrocombustíveis de aviação sustentáveis (eSAF) - a atribuir no âmbito do Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação (RONDA), em 2026.

O montante será atribuído através das receitas obtidas pelo Fundo Ambiental por via do Comércio de Licenças de Emissão (CELE) aviação e pela taxa de carbono, devendo contribuir para a descarbonização do setor.

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