Governo simplifica processo de criação de charcas

O processo de criação de charcas, pequenos reservatórios de água, vai ser simplificado, ficando isentas de licenciamento na maior parte dos casos, segundo despacho já  publicado, anunciou o Governo.

O anúncio foi feito pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que falava esta quarta-feira num debate parlamentar sobre a água.

O despacho, disse a ministra, vai simplificar a criação de charcas, um setor no qual o Governo já investiu 24 milhões de euros e ao qual destina agora mais 10 milhões de euros.

Maria do Céu Antunes salientou que é preciso evitar a utilização das águas subterrâneas e que na maior parte dos casos não será necessário licenciamento para a construção dos pequenos reservatórios de água.

A ministra, bem como o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, falou da evolução do país no setor da água e da eficiência do seu uso, bem como dos investimentos que têm sido feitos e que vão ser feitos.

O Governo ja anunciou que vai propor uma alteração à Lei da Água, para reforço das competências de controlo da água superficial e subterrânea.