Governo trabalha com a ERSE nova solução de financiamento da tarifa social de eletricidade

Segundo noticiou o Expresso, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que o Governo está a trabalhar numa nova solução de financiamento da tarifa social de eletricidade.

Atualmente os benefícios são pagos pelos produtores de eletricidade, embora essa solução seja contra as orientações europeias.

As declarações foram proferidas ao Expresso esta segunda-feira, à margem da cerimónia de entrega dos Prémios REN.

Embora sem esclarecer em que consiste essa nova solução, Duarte Cordeiro afirmou ao Expresso que “Qualquer solução que venha a ser adotada não prejudicará os beneficiários. Quem hoje beneficia da tarifa social continuará a beneficiar”.

A Comissão Europeia está a aguardar "novos esclarecimentos" de Portugal sobre o modelo de financiamento da tarifa social de energia, após um pedido de verificação feito pela EDP em 2020 alegando caráter discriminatório, informou esta segunda-feira fonte comunitária.

Fonte comunitária indicou à agência Lusa que "a Comissão tem estado em contacto com as autoridades nacionais para avaliar a queixa da EDP sobre a tarifa social".

Na semana passada, a EDP disse à Lusa que a Comissão Europeia confirmou o caráter discriminatório do modelo de financiamento da tarifa social de energia, em resposta ao pedido de verificação feito pela empresa em 2020.