Governo vai reestruturar Fundo Ambiental

O Governo está a promover uma reestruturação profunda do Fundo Ambiental, anunciou esta quarta-feira a ministra do Ambiente e Energia (MAEn), Maria da Graça Carvalho.

Um dos primeiros passos desta reestruturação, explicou a ministra do Ambiente, passa pela atribuição da sua coordenação a uma nova entidade independente.  

Quanto à equipa que gere o Fundo Ambiental, esta será aumentada e irá contar com, pelo menos, 60 pessoas – quando no anterior Governo era gerido por uma equipa de oito pessoas, foi destacado.

Estas medidas vão ser formalizadas em breve, em decreto-lei. 

Também em breve, será publicada uma portaria com as novas regras do Fundo Ambiental que refletirão a sua importância e centralidade, com objetivos bem definidos e com transparência. Para potenciar a previsibilidade da atribuição dos apoios, a lista de concursos será publicada e atualizada a cada quatro meses. 

A nova legislação do Fundo Ambiental irá ainda definir outros elementos essenciais dos concursos, como as condições de financiamento, os critérios de seleção, a metodologia de análise e monitorização e avaliação dos projetos. 

Quanto o novo Governo tomou posse, o Fundo Ambiental tinha apenas 3,5% das verbas disponíveis, assinalou ainda a ministra do Ambiente. Dando depois nota que está a ser feita uma revisão dos protocolos que não estavam assinados: "Tivemos dúvidas em dois ou três e temos agora de definir as prioridades dos 66 milhões de euros ainda disponíveis". Mobilidade, água, entre outros são áreas prioritárias. "Depois falta ainda definir plano para 2025", acrescentou.

No dia em que se assinalam os 100 dias do novo Governo, Maria da Graça Carvalho foi ouvida esta quarta-feira em audição regimental em Comissão de Ambiente e Energia, na Assembleia da República.