Graça Carvalho anuncia novo plano nacional para a gestão dos resíduos
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, revelou esta sexta-feira, durante uma audição na Assembleia da República sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2025, que o Governo está a preparar um novo plano de atuação para a gestão de resíduos, a ser publicado em breve. Em resposta às questões do deputado socialista Ricardo Pinheiro sobre a estratégia para o setor, a ministra adiantou que não vão haver novos aterros e que o plano visa reduzir significativamente a dependência destas infraestruturas, como parte do esforço para atingir as metas de reciclagem e sustentabilidade ambiental.
Maria da Graça Carvalho explicou que este novo plano se inspira nas melhores práticas europeias e que é uma resposta concreta aos desafios ambientais em Portugal. “Não inventámos a roda. Olhámos para o que melhor se faz noutros países europeus”, afirmou a ministra, reforçando que a estratégia aposta em metodologias adaptadas ao contexto português para promover uma gestão de resíduos mais eficiente.
Uma das prioridades do novo plano, como referido, será reduzir a atual dependência dos aterros, promovendo soluções alternativas como a reciclagem, reutilização e aproveitamento energético dos resíduos, e apostar em “projetos inovadores” de tratamento de resíduos.
Em relação à fração resto, a ministra do Ambiente e Energia sublinhou que o plano vai explorar soluções inovadoras, considerando “projetos de aproveitamento desses resíduos para a produção de energia, para a produção de hidrogénio e algumas soluções” que visam reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterro. A meta é que esta fração residual seja a menor possível.
O plano inclui também um forte componente de sensibilização pública para aumentar a literacia ambiental. Maria da Graça Carvalho referiu que muitos países do Centro e Norte da Europa já observaram mudanças de mentalidade quanto aos resíduos, enquanto Portugal ainda precisa de progredir neste domínio. Assim, o Governo pretende lançar campanhas de informação sobre reciclagem, economia circular e sustentabilidade.
Outro eixo central do plano será a gestão dos biorresíduos, para a qual será desenhada uma estratégia.
Plano Nacional de Ruído e reforço de medidas contra a pobreza energética para 2025
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou ainda a elaboração de um novo Plano Nacional de Ruído, previsto para 2025, como parte de uma estratégia mais ampla de proteção ambiental. O plano tem como objetivo criar zonas de silêncio e reduzir a poluição sonora em áreas urbanas e rurais, com iniciativas concretas que visam mitigar o impacto do ruído no bem-estar da população.
Além disso, o combate à pobreza energética é uma das principais prioridades para o próximo ano, com foco em medidas de apoio às comunidades mais vulneráveis. Esta nova abordagem inclui programas destinados a melhorar a eficiência energética nas habitações, promovendo a instalação de equipamentos de consumo eficiente e o isolamento térmico dos edifícios.
