Guarda aprova moção pela redução do IVA do gás e ‘pellets’ de 23% para 6%

A Assembleia Municipal (AM) da Guarda aprovou esta quarta-feira, por maioria, uma moção que propõe ao Governo a redução do IVA do gás e das `pellets` de aquecimento para 6%.

A moção propõe ao ministro das Finanças a redução do IVA da fatura do gás e das `pellets` para sistemas de aquecimento "de 23 para 6%" e a "garantia do fornecimento de `pellets` para o mercado nacional".

Segundo Pedro Nobre, deputado do PSD responsável pela apresentação da moção "Pelo direito a ter habitações aquecidas", esta foi apresentada tendo em consideração "o aumento, que parece não ter fim à vista, do preço da energia", e a "parca ajuda dada pelo Governo aos consumidores particulares na conta da eletricidade que não ultrapassará um euro e dez cêntimos".

O social-democrata justificou a proposta com o facto de "toda a população necessitar de ajuda mais efetiva, de forma ainda mais premente os residentes nos territórios onde as temperaturas de inverno se tornam insuportáveis e onde o aquecimento nos lares não é um luxo, mas sim uma necessidade", como é o caso da Guarda.

Sobre as `pellets`, cada vez mais utilizadas no aquecimento das habitações, Pedro Nobre apontou que o seu preço tem subido "de uma forma inusitada para valores que já triplicam os do ano 2021 (no início do outono de 2021 um saco de 15 kg poderia ser adquirido por 3,5 euros, neste momento o mesmo saco está a ser transacionado a 10 euros e com tendência a aumentar ainda mais").

Acrescentou que a escassez verificada na oferta de `pellets` está relacionada com uma produção "virada para a exportação, condicionando a oferta e o preço a nível nacional".