Joana Felício (CM Matosinhos): Reforma da água “vai subtrair património”

A vereadora do ambiente da Câmara Municipal de Matosinhos, Joana Felício, considera que a reforma do sector água, apresentada pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, “vai subtrair aos municípios o património adquirido, o qual pertenceria aos municípios no final das concessões”.

Para a autarca independente, eleita pelo “Grupo de Cidadãos Eleitores Guilherme Pinto por Matosinhos”, esta é uma reforma “feita à medida das Águas de Portugal, representando uma forma de resolver o problema do enorme défice tarifário e suster a dívida dos municípios às Águas de Portugal”, realça em declarações ao Ambiente Online.

A proposta de reestruturação vem ainda, segundo a autarca, “dificultar o acesso dos municípios aos fundos comunitários, empurrando-os para a integração nos novos sistemas ou para parcerias intermunicipais”.

A eleita é igualmente crítica no que diz respeito ao argumento usado pelo ministro do ambiente de “coesão social” para justificar que o litoral pague mais para que o interior. “Estamos perante uma taxa de solidariedade em benefício da ineficiência e do incumprimento, prejudicando a boa gestão e o pontual cumprimento das regras dos contratos”.

O município de Matosinhos ainda não foi formalmente notificado, mas admite contestar o processo através de “iniciativas próprias, mas também enquanto membro da Junta Metropolitana do Porto e da Associação Nacional de Municípios”.