Loures promete lutar contra quarta linha de incineração na Valorsul

O presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares (CDU), garante que o município vai lutar contra uma quarta linha de incineração na Valorsul, no caso de se confirmar a intenção de a instalar na unidade de São João da Talha, naquele município, um dos accionistas do sistema.

A Valorsul é uma das empresas participadas maioritariamente pela EGF (Empresa Geral de Fomento), braço dos resíduos do grupo Águas de Portugal, que está em fase de privatização, aguardando-se neste momento um parecer final da Autoridade da Concorrência.

Segundo a proposta do consórcio vencedor, composto pelas empresas SUMA/Mota Engil, apresentada numa fase inicial à Parpública, a que a Câmara Municipal de Loures teve acesso depois de recorrer aos tribunais, está prevista, segundo o autarca, a redução do investimento na reciclagem, o que contraria as indicações do PERSU 2020 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos). “Isto é inaceitável e viola os compromissos que foram assumidos desde o início desta empresa”, alertou Bernardino Soares durante a última reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa.

Bernardino Soares mostra-se também preocupado com o facto da proposta do consórcio vencedor falar na existência de 25 por cento de excedentes no número de trabalhadores do todo o grupo EGF e em poupanças de manutenção, equipamentos e controlo de qualidade. “Já se está a ver o que isto quer dizer. Nós não vamos permitir. A incineradora é no nosso município e não vamos permitir isso”, sublinhou.

O autarca criticou ainda o facto de ter sido adiada, por 90 dias, na última assembleia geral da Valorsul, a aprovação do orçamento, entre outros assuntos. “Estamos no mês de Junho e não há orçamento aprovado pelo presidente do conselho de administração. Diz-se que não faz mal porque há um orçamento aprovado informalmente no conselho de administração e a empresa está a ser gerida de acordo com esse orçamento. É curioso que isso seja dito numa assembleia geral que tem a competência para aprovar o orçamento”, alertou Bernardino Soares.

O presidente da Câmara Municipal de Loures espanta-se por tudo isto que a Autoridade da Concorrência, depois de ter decidido passar a investigação aprofundada, tenha emitido um projecto de "não decisão" que aponta para uma “não oposição” à operação sem quaisquer remédios.

VILA FRANCA DE XIRA NÃO ACEITA MAIS ATERROS

O presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, outro dos municípios que integra o sistema da Valorsul, deu conhecimento aos municípios da Área Metropolitana de Lisboa da notificação da Autoridade da Concorrência que receberam após “uma aturada investigação” por parte desta entidade, ironizou. “Dizer que apesar de sermos accionistas minoritários podemos ter forte capacidade fiscalizadora sobre o que vai acontecer é pura demagogia”, lamentou Alberto Mesquita (PS). “Não é mais que uma muleta para que se avance com um monopólio de privados altamente lesivo para o interesse público”, criticou.

Alberto Mesquita alinhou o discurso com o de Bernardino Soares para dizer que se Loures, em determinado contexto histórico, acedeu a ter a central incineradora, Vila Franca de Xira, fez o mesmo, mas em relação a um protocolo para instalação de um aterro de forma a eliminar uma grande lixeira que lá existia.

“O aterro ainda tem capacidade para alguns anos, não muitos, mas haverá uma altura em que terá que ser selado e terá que ser encontrada outra solução. As nossas populações contíguas ao aterro já sofreram o que tinham que sofrer até porque o aterro no início foi mal construído. Não estamos muito disponíveis para encontrar outra solução dentro do nosso território”, afirmou.

O Ambiente Online contactou o consórcio liderado pela Mota Engil, bem como a EGF, mas não foi possível obter qualquer comentário. 

Ana Santiago