Ministra do Ambiente e Energia dedica Dia Mundial do Ambiente ao Algarve

A Ministra do Ambiente e Energia escolheu o Algarve para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, que se comemora esta quarta-feira, 5 de junho, este ano com o tema “Restauração dos solos, desertificação e resistência à seca".

Durante a visita ao Algarve a líder da pasta do ambiente afirmou que a escassez de água no Algarve é uma realidade, sublinhando que agora é tempo de “executar” os projetos previstos para a região aumentar a sua disponibilidade hídrica.

Maria da Graça Carvalho falava aos jornalistas à margem da cerimónia de inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lagos, um dos eventos agendados no âmbito do Dia do Ambiente, para destacar a importância da água para a vida e a economia da região.

“A água é uma prioridade para o nosso Governo e a água no Algarve ainda é uma prioridade maior, se assim posso dizer, porque é a região do país com mais problemas de falta de água, já não é uma seca, já se tornou permanente, e portante já vivemos em regime de escassez e temos de atuar”, afirmou a ministra.

Maria Graça Carvalho precisou que a forma de atuação está já definida e consiste num “conjunto de medidas que passa por campanhas de poupança de água, por reutilização de água [tratada], principalmente para os campos de golfe, regas, lavagens, e ter projetos para reduzir as perdas, porque ainda há perdas na distribuição da água em muitos municípios no Algarve”.

A governante frisou que é também necessário “fazer a resiliência das infraestruturas existentes” e construir novas, quando tudo o que já foi feito não é suficiente, como acontece com o Algarve.

“Temos financiamento para tudo isto no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], Fundo Ambiental e, do Turismo, temos já 260 milhões de euros. A maior fatia é o PRR, cerca de 240 milhões de euros, que está ainda muito pouco executado, a 5%, e é necessário andar mais depressa e executar estas infraestruturas”, considerou.

Graça Carvalho frisou que há financiamento garantido para a ligação entre o barlavento (oeste) e sotavento (este) algarvios, para a tomada de água do Guadiana a partir do Pomarão para a barragem de Odeleite e para a dessalinizadora que ficará localizada em Albufeira.

“É preciso executar, executar rapidamente, porque o PRR acaba em 2026, e depois o senhor primeiro-ministro anunciou no dia 22 um conjunto de novos investimentos, no valor de 103 milhões, e além dos que já tínhamos disponíveis, temos estes, que são muito necessários, para executar”, salientou.

A ministra do Ambiente frisou que, neste momento, “a palavra de ordem já não é discutir” nem avaliar investimento, mas sim “executar o mais rapidamente possível estes equipamentos, porque este conjunto de obras vai fornecer ao Algarve 76 hectómetros cúbicos de água por ano”.

Este valor “corresponde ao consumo urbano de um ano no Algarve”, destacou a governante, defendendo que “não se pode desperdiçar esta oportunidade”, porque a partir de 2026 “já não se vai poder utilizar” o financiamento.

“Portanto, agora é utilizar este financiamento para que a resiliência de água no Algarve, se não aumentarmos o consumo, fique resolvida”, acrescentou.

Graça Carvalho adiantou que o Governo vai revogar a resolução de fevereiro que decretou cortes para os consumos de água na região algarvia e preparar uma nova resolução, que “está praticamente pronta” e deverá ser levada a Conselho de Ministros na próxima semana.

A governante começou por participar na inauguração da renovação da ETAR de Lagos, um investimento de 17 milhões de euros, tendo seguido depois para o encerramento da conferência “Resiliência Hídrica no Algarve - o nosso propósito comum”. O programa termina com uma reunião com o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau.

O Governo de António Costa decretou em 05 de fevereiro a situação de alerta na região devido à seca, mas, no final de maio, o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou o alívio das restrições impostas à agricultura e ao setor urbano, que inclui o turismo.

Com a revogação da resolução do anterior Governo, o novo executivo atualizou as restrições impostas ao consumo de água, que passaram de 25% para 13% na agricultura e de 15% para 10% no setor urbano, no entanto, ainda se aguarda pela aprovação de uma nova resolução em Conselho de Ministros.

ZERO assinala Dia Mundial do Ambiente com carta a ministro

A ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável enviou aos ministros do Ambiente e da Agricultura uma carta a pedir maior sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos, para assinalar o Dia Mundial do Ambiente.

A carta, em forma de receita culinária, insta os ministros a “cozinhar” soluções que não coloquem em causa do futuro do país, destacando especialmente a gestão e a falta de água.

A ONU diz que uma ação global reforçada para proteger e restaurar as terras produtivas tem o poder de aumentar os meios de subsistência, apoiar a segurança alimentar, reforçar a resistência a condições meteorológicas extremas e aumentar o armazenamento de carbono.

Também citando a ONU, a Zero recorda que a Terra significa vida e que é o solo que dá alimentos, acrescentando que a degradação dos solos afeta 3,2 mil milhões de pessoas.

Para restaurar a terra é preciso, salienta a associação, parar com as lavouras dos campos, plantar árvores, instalar cultivos diversificados, acompanhados de boas práticas agrícolas. Tudo ao mesmo tempo que se previnem emissões poluentes e se gerem com cuidado águas superficiais e subterrâneas.

Na “receita” enviada aos ministros Maria da Graça Carvalho, Ambiente e Energia, e José Manuel Fernandes, Agricultura e Pescas, a Zero pede “sensatez na ambição do Programa Nacional de Regadios”, deixando “a marinar” transvases e barragens, que são “uma falsa solução climática”.

A Zero acrescenta que se os biorresíduos (40% do total de resíduos produzidos) forem tratados evitam-se emissões de metano e produzem-se milhões de euros em matéria orgânica e nutrientes para a agricultura.

“Ao preparado anterior, junta-se um punhado de coragem para investir na redução de perdas de água na agricultura que representam 35% das utilizações, na monitorização do seu uso, na penalização do desperdício por via da Taxa de Recursos Hídricos e na revisão do tarifário associado à agricultura”, diz-se ainda no comunicado.

A Zero faz ainda a apologia dos alimentos provenientes de circuitos curtos agroalimentares, pede mais uso da água reutilizada, “cuja utilização se encontra muito aquém do desejável”, especialmente na agricultura, e quer também a revisão do Programa Nacional de Ação de Combate à Desertificação.

Outro pedido é ainda a implementação do Plano Nacional de Restauro da Natureza, com mais ações de restauro de espécies e habitats, com a Zero a alertar também para a necessidade de melhor proteção de aves estepárias como o sisão, a abetarda e o tartaranhão-caçador.

Município do Porto reforça compromisso em alcançar neutralidade carbónica até 2050

Ainda no âmbito do Dia Mundial do Ambiente, o município do Porto reforçou o seu compromisso com a transição climática e ambiental, adotando medidas inovadoras e sustentáveis para alcançar a neutralidade carbónica até 2030, em linha com o Pacto do Porto para o Clima.

Para isso, afirma a Porto Ambiente em comunicado, tem sido feito um forte investimento na criação e expansão de infraestruturas verdes, modernização da frota municipal e utilização eficiente de recursos naturais, ações que têm destacado a cidade como um exemplo nacional de urbanismo ecológico e resiliência ambiental, tendo, esta semana, apresentado o seu Contrato Climático de Cidade.

"A implementação de práticas avançadas de gestão de resíduos, água e energia sublinha a determinação da cidade em promover um ambiente urbano mais saudável e sustentável para os seus munícipes", pode ler-se na nota de imprensa.