Ministras do Ambiente ibéricas acordam acerto de contas para água do Alqueva e negociação conjunta para interligações energéticas

As ministras do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e a ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico de Espanha, Teresa Ribera, chegaram esta quarta-feira a um acordo entre os dois países da Península Ibérica para regularizar a captação de água no Alqueva e ainda a negociação conjunta com França para as interligações energéticas.

Maria da Graça Carvalho e a sua homóloga espanhola estiveram reunidas esta quarta-feira, no Ministério do Ambiente e Energia, em Lisboa, para uma reunião bilateral com foco nos temas do ambiente, gestão hídrica e energia.

Quanto ao acordo para regularizar a captação de água no Alqueva, este prevê um trabalho de monitorização e de acerto de contas pela água usada por agricultores espanhóis, foi adiantado.

“Há muito ruído, muito que se diz no Alentejo, portanto agora há o trabalho técnico de contabilizar todas as tomadas de água e há um acordo já em relação a acerto de contas”, disse a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em conferência conjunta com a ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico de Espanha

No entanto, a ministra portuguesa esclareceu que o tema do Alqueva não foi discutido esta quarta-feira, uma vez que há já um acordo entre Portugal e Espanha e que tem sido desenvolvido trabalho técnico pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), pela Direção-Geral competente e pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).

Durante a reunião, o tema da água teve essencialmente a ver com a tomada de água no Pomarão, aldeia no concelho de Mértola, e os caudais ecológicos do rio Tejo.

Sobre os alegados pedidos de aumento da água a captar por parte de Espanha, Maria da Graça Carvalho explicou que há um princípio de equidade previsto no acordo que os dois países esperam fechar em setembro, onde se espera que fiquem fechadas todas as autorizações que Portugal precisa do lado de Espanha, no que diz respeito ao Pomarão.

O mesmo acontece quanto ao rio Tejo e à autorização de Portugal aos projetos que estão a ser planeados em Espanha, nomeadamente a instalação de duas centrais hidroelétricas reversíveis (bombagem para montante) na barragem de Alcântara e de Valdecañas por parte da Iberdrola.

Por seu turno, Teresa Ribera adiantou também que não está em cima da mesa aumentar as explorações de regadio do lado de Espanha, conforme pretendem algumas comunidades, como por exemplo a da Andaluzia.

No que diz respeito ao Tejo, Portugal está também a pedir a verificação do caudal ecológico diário, que é algo que o país nunca conseguiu, explicou a ministra.

Durante a reunião, foi ainda abordada a questão de fundos para novas infraestruturas, como por exemplo, uma outra dessalinizadora na costa Atlântica do Alentejo, que, segundo a ministra do Ambiente, poderá vir a ser necessária.

“Para isso, é preciso financiamento, a Espanha tem mil milhões de euros no PRR para a água, infelizmente nós não temos, só temos cerca de 200 milhões no Algarve. Para fazer face a esta falta de financiamento, vamos olhar para outros fundos e uma das possibilidades é o Banco Europeu de Investimento, para projetos conjuntos com Espanha poderá ser muito interessante”, considerou Maria da Graça Carvalho.

Portugal e Espanha vão negociar interligações energéticas com França

No campo da energia, mas concretamente das interligações energéticas, as duas ministras decidiram participar em conjunto nas reuniões com França, defendendo que esta é uma questão não apenas da Península Ibérica com França, mas europeia.

“Combinámos a presença conjunta nas reuniões de negociação com França e pedir à Comissão Europeia que isto seja uma questão europeia e não uma questão da Península Ibérica com França”, a governante portuguesa, uma vez que esta é uma questão também de extrema importância para os países do centro da Europa.

Teresa Ribera lembrou que durante a crise energética, agravada pela invasão russa da Ucrânia, Espanha e Portugal não puderam ajudar mais os restantes países europeus “porque tinham uma interconexão débil” com o resto da Europa.

Portugal e Espanha estão a desenvolver um projeto para aumentar a capacidade de interligação entre as regiões do Minho e da Galiza, possibilitando um funcionamento mais eficaz do mercado ibérico de eletricidade (Mibel), estando ainda previstas ligações entre Espanha e França, nomeadamente pelo Golfo da Biscaia.

O gasoduto entre as cidades espanhola de Barcelona e francesa de Marselha (BarMar) para transporte de energia entre a Península Ibérica e França foi anunciado em 2022 e estima-se que possa levar cinco a sete anos para ser construído.

Em outubro de 2022, Portugal e Espanha chegaram a acordo com França para a construção de novas ligações para transportar hidrogénio verde, uma entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa) e outra entre Barcelona e Marselha (BarMar), num projeto denominado H2MED.

Maria da Graça Carvalho reuniu pela terceira vez em três meses com a homóloga espanhola.