Ministro do Ambiente considera que cobrança de sacos de plástico ultraleves visa mudar comportamentos

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou esta quarta-feira que a taxação dos sacos de plástico ultraleves pretende alterar comportamentos e “minimizar ou inutilizar” o uso destes sacos, "reproduzindo uma política que teve sucesso em Portugal”.

O Jornal de Notícias avançou na edição desta quarta-feira que os sacos de plásticos ultraleves (transparentes) para pão, fruta e legumes, que deveriam ser proibidos a partir de quinta-feira, vão passar a ser pagos em supermercados, frutarias e outros estabelecimentos.

Questionado sobre se se o Governo recuou na medida, Duarte Cordeiro afirmou que não diria recuar, explicando que o objetivo “é alterar comportamentos e minimizar ou inutilizar a utilização destes sacos de plástico”.

“Pareceu-nos que esta taxação poderia ser mais convidativa para a alteração destes comportamentos, sendo que o que nós queremos mesmo é aumentar o granel, a possibilidade de podermos reutilizar sacos, levar para os centros comerciais, para as mercearias outros sacos e isso ser aceite”, disse Duarte Cordeiro à margem da conferência "Autarcas pelo Clima", que decorreu em Carcavelos, Cascais, na faculdade de economia e gestão da Universidade Nova de Lisboa.

O ministro lembrou que a cobrança dos sacos de plástico nas caixas dos supermercados desde 2015 “praticamente eliminou” a sua utilização e, com esta medida, o Governo pretende reproduzir “uma política que teve sucesso em Portugal”.

Questionado sobre quando a medida entrará em vigor, Duarte Cordeiro disse que está a ser ultimada a legislação e que em breve será apresentada uma proposta de lei.

O pagamento pelos sacos de plástico começou em 2015, incidindo nessa altura nos leves, seguindo as orientações da União Europeia, que pretendia alterar comportamentos e reduzir o plástico descartável.

Em sete anos, a cobrança dos sacos de plástico permitiu ao Estado arrecadar uma receita de 2,1 milhões de euros.

ZERO concorda com aplicação de taxa sobre sacos de plástico, em vez de proibição

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável manifestou esta quarta-feira a sua concordância com “a proposta de aplicar uma taxa sobre todos os sacos de plástico ultraleves em alternativa à sua proibição, como estava previsto na Lei n.º 77/2019, de 2 de setembro”.

A associação ambientalista, justifica, em comunicado, a sua posição com três razões: três razões. Primeiro, o facto de “o direito do consumidor a levar os seus próprios sacos e recipientes quando vai às compras destes produtos já está garantido pelo Decreto-Lei 102-D/2020 de 10 de dezembro e já está em vigor desde julho de 2021”. Em segundo, por já existirem “muitas soluções de sacos e caixas reutilizáveis para estes fins e é muito fácil fazer sacos a partir de materiais que existem em casa, por exemplo de pano leve, ou reutilizar caixas que já sejam habitualmente utilizadas para condicionar alimentos.” Por fim, porque, segundo os ambientalistas, a “existência de um custo dá um sinal muito claro de apelo à moderação no uso e ao cuidado com a gestão daquele recurso”.