Ministro do Ambiente quer apostar na horizontalização dos serviços de água
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, garantiu hoje ao Ambiente Online que quer incentivar a horizontalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento (gestão conjunta dos sistemas por parte das autarquias).
“A nossa principal aposta é que os municípios, dentro da mesma bacia hidrográfica, partilhem esforços para gerir em conjunto os seus sistemas municipais”, referiu ao Ambiente Online à margem do 13º Congresso da Água, que arrancou esta manhã no LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) e se prolonga até quarta-feira, 9 de Março, organizado pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH).
João Pedro Matos Fernandes garante que este é o caminho a seguir, mas não descarta a hipótese de verticalização (integração da alta e da baixa) mas apenas se essa for uma opção dos municípios já que o Governo não irá impor qualquer modelo.
O Ambiente Online questionou João Pedro Matos Fernandes sobre o assunto depois de se saber que está a ser criada pela ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) uma unidade técnica para ajudar os municípios a pensar como querem gerir no futuro os seus sistemas.
João Pedro Matos Fernandes considera que está aqui, na baixa, a questão mais complexa para resolver no sector da água e não na alta, que foi alvo de uma reestruturação na anterior legislatura. “Essa é a mais pequena das questões. É a mais simples de resolver”, comenta.
Recorde-se que o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que inaugurou em Fevereiro as novas obras da Águas do Ribatejo, já tinha considerado que este modelo intermunicipal (Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas) deveria ser servir de exemplo a outros municípios, o que vem ao encontro desta estratégia.
A REVERSÃO NA ALTA
No que diz respeito à reversão da denominada reestruturação do sector da água, que implicou a agregação de 19 sistemas multimunicipais em apenas cinco, o ministro limita-se a dizer que “é razoavelmente simples perceber” quais são os sistemas que voltarão atrás. “Serão, como diz o programa do Governo, os que foram constituídos contra a vontade das autarquias”, cita.
O governante sublinha que os municípios que se sentiram bem com a redução das tarifas no interior e com a agregação de sistemas, que levaram à criação de sedes em Vila Real e na Guarda, poderão manter-se. “Queremos já agora que essas sedes sejam mesmo sedes e não putativas sedes que não têm as competências que deviam ter”, revela.
Matos Fernandes reconhece que a oposição foi mais forte nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e também na zona de Coimbra onde os sistemas estão a ser redesenhados.
E o que fazer, então, se alguns concordam e outros não, como no caso do Centro Litoral que tem Coimbra contra, mas outros municípios a favor? “Este é um trabalho que está a ser desenhado com muito cuidado e que vai ser tornado público ainda no final deste mês”, anuncia João Pedro Matos Fernandes escusando-se a entrar em mais pormenores.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, que é também presidente da Câmara Municipal de Coimbra, admitiu, em declarações ao Ambiente Online, a possibilidade de algumas autarquias adquirirem as empresas multimunicipais de distribuição de água e saneamento de águas residuais em alta no âmbito do processo de reversão das fusões dos sistemas, mas o ministro referiu que esta ideia não foi ainda apresentada.
“Queremos um modelo de alguma continuidade com o passado em que havia uma relação muito próxima entre a Águas de Portugal (AdP) e as autarquias. É isso que nós estamos a desenhar. Aquilo que sentimos é que a AdP têm papel importante no sector e queremos que se afirme no sector em articulação forte com as autarquias”, concluiu remetendo mais pormenores para o final de Março, mês que promete ser o de todas as revelações para o sector da água.
Ana Santiago
